O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) anunciou na tarde desta sexta (24) que desistiu da candidatura ao governo do Distrito Federal e que será substituído pela mulher, Weslian Roriz (PSC). O candidato a vice na chapa continuará sendo Jofran Frejat (PR), o mesmo de Joaquim Roriz.
Em seu site oficial, Roriz publicou um texto intitulado "Manifesto de Roriz ao povo de Brasília", pelo qual fez o anúncio.
“Não posso mais ser candidato. Mas a eleição correrá em meu nome e o povo de Brasília me honrará, elegendo Governadora minha amada esposa, companheira de meio século, Dona Weslian Roriz, competente, honrada, humana e digna. Estarei com ela a cada minuto, da mesma forma que ela sempre esteve comigo, e foi a grande responsável pela alta dose de humanismo dos quatro períodos de governo que chefiei”, diz o texto.
Ele tomou a decisão depois da sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou na madrugada desta sexta (24). Ele apresentou um recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura dele ao governo do Distrito Federal.
O TSE baseou a decisão na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados da Justiça ou que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. Em 2007 , Roriz renunciou ao mandato de senador antes que uma investigação fosse iniciada no Conselho de Ética do Senado.
O julgamento do STF terminou empatado em 5 a 5 - metade dos ministros se manifestou a favor da validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e metade se posicionou contrária.
Diante do impasse, o tribunal decidiu suspender o julgamento por tempo indeterminado. Com isso, Roriz não tem a garantia de que a candidatura dele não seria barrada às vésperas ou mesmo depois da eleição. A expectativa é que o STF volte a discutir o assunto na próxima semana.
No "manifesto", o candidato se defendeu. “Minha ficha é limpa e minha consciência mais limpa do que a consciência dos que me acusam sem provas; [...]Para isso valeu tudo: rasgaram a Constituição; jogou-se no lixo os princípios gerais do Direito; construíram interpretações, e, no meu caso particular, ignoraram que nunca foi aberto contra mim qualquer processo com base “quebra de decoro parlamentar” e jamais sofri condenação transitada em julgado em qualquer esfera do judiciário”, afirmou.
Advogados
De acordo com Pedro Gordilho, um dos advogados de Roriz, o candidato e a direção do partido avaliaram que Weslian tem "boas condições políticas" de prosseguir na campanha e "ter bons resultados" na eleição.
"Ele [Roriz] se valeu de uma norma da legislação eleitoral que permite a substituição da candidatura por outra", afirmou Gordilho.
Segundo Eri Varela, outro dos advogados de Roriz, "Wesliam é uma mulher decente, digna, comprometida com as causas sociais, com os mais probres e vai perpetuar o lema do Roriz e irá para a urna com o nome do Roriz".
Roriz deverá conceder uma entrevista coletiva às 16h, na casa onde mora, em Brasília, para anunciar formalmente a desistência da candidatura.
O que diz a lei
A lei da inelegibilidade, 64/1990, permite a substituição dos candidatos que tiverem o registro indeferido. "É facultado ao partido político ou coligação que requerer o registro de candidato considerado inelegível dar-lhe substituto, mesmo que a decisão passada em julgado tenha sido proferida após o termo final do prazo de registro, caso em que a respectiva Comissão Executiva do Partido fará a escolha do candidato", diz o artigo 17.
A lei das eleições, 9.504/1997, acrescenta que também é possível a substituição no caso de renúncia à candidatura. O registro da nova candidatura deve ocorrer até dez dias depois da decisão judicial que deu origem à substituição.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para pedir substituição é a véspera do pleito. O tribunal esclarece ainda que, caso as urnas já tenham sido lacradas, os eleitores votam no candidato anterior, mas os votos são computados para quem o substituiu.
Segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, as urnas eletrônicas que serão usadas no dia 3 de outubro já foram lacradas. Dessa forma, mesmo com a eventual substituição de Roriz, a foto, o nome e o número dele aparecerão para o eleitor na hora de votar, mas o voto será computado para a nova candidata.
Quem for indicado para ocupar o lugar de Roriz na disputa pelo governo do DF também terá que comprovar que tem ficha limpa, além de preencher os demais requisitos de inelegibilidade, como a filiação partidária há pelo menos um ano e a regularidade do domicílio eleitoral. O pedido de registro de uma nova candidatura também terá de ser analisado pelo TRE-DF.
Site antecipou
O anúncio da desistência foi antecipado no início da tarde pelo site da filha de Roriz, a candidata a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB). Pouco mais de meia hora depois, a informação foi retirada do site e da página de Liliane Roriz no microblog Twitter.
Segundo informou às 13h22 Victor Cabral, assessor de Liliane Roriz, a informação foi retirada a pedido da coordenação da campanha de Joaquim Roriz porque, naquele momento, o grupo de apoio ao candidato ainda estava reunido, discutindo o assunto, informação que também havia sido dada por Eládio Carneiro, da equipe de advogados de Roriz.
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