Relator do caso Roriz acredita que julgamento da Ficha Limpa terminou

O Ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo do ex-Governador do Distrito Federal e ex-Senador Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal, disse que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento da última quinta-feira (23.09). Para o ministro, “o julgamento já terminou, só falta proclamar o resultado".

 

O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Segundo a assessoria da Presidência do STF, os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão abordados na sessão plenária da próxima quarta-feira (29.09). O Presidente do Supremo, Cezar Peluso, já adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros.

 

Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa. “Também pode ter a transferência da repercussão geral para outro caso semelhante ao do candidato”, admitiu.

 

Britto também citou a hipótese de a corte esperar a nomeação de um novo ministro e considerou ainda a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação. “Nesse caso, lembro que o conteúdo do voto de qualidade pode diferir do voto de quantidade”. Perguntado se isso não seria uma incongruência, Britto disse que não sabe o que pode acontecer, só que “o voto não precisa ser necessariamente igual”. Peluso votou contra a aplicação da lei nas eleições de outubro.

Por fim, o ministro disse que espera um posicionamento definitivo nesta quarta. “Todos nós, ministros, queremos sair desse impasse”.

 

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil