quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ministro Dias Toffoli pede vista do processo e sessão no STF é encerrada

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo de Joaquim Roriz (PSC) e a sessão foi encerrada. O julgamento deverá ser retomado amanhã.

Antes do pedido, os ministros discutiam a inconstitucionalidade formal da Lei da Ficha Limpa. A questão foi levantada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para quem a forma como a lei tramitou no Congresso foi inconstitucional, mas ele próprio prefere o seguimento do julgamento do recurso.

- Salto triplo carpado hermenêutico - disse o relator do recurso, Ayres Britto, sobre a argumentação de Peluso.

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