Em entrevista a VEJA, o educador João Batista Araujo e Oliveira diz que o Brasil necessita de redes de ensino fundamental eficientes, não de ilhas de excelência, e anuncia um prêmio para os prefeitos que avançarem nesse objetivo
Há décadas governos estaduais, municipais e federal se vangloriam de suas escolas-modelo, unidades que recebem toda a atenção da administração de plantão e que, por isso, se destacam dos demais colégios públicos pela excelência. Os governantes deveriam, na verdade, se envergonhar da situação, afirma o educador João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG dedicada à educação. O argumento do especialista é simples: “As escolas-modelo são exceções. A regra, como sabemos, são as demais escolas do Brasil”. Para incentivar governos a corrigir a distorção, Oliveira criou, em parceria com a Gávea Investimentos e a Fundação Lemann, o Prêmio Prefeito Nota 10, que vai dar 200.000 reais a administradores municipais cuja rede de ensino fundamental obtiver a melhor avaliação na Prova Brasil, exame federal que mede a qualidade do ensino público no ciclo básico. Escola-modelo, portanto, não conta. “Não adianta o prefeito falar que tem duas escolas excepcionais, se as demais não acompanham esse nível. Queremos premiar o conjunto.” Confira a seguir a entrevista que ele concedeu a VEJA.
O MEC divulgou nesta semana os resultados da Prova Brasil, que mostra o nível de aprendizado das crianças no ciclo fundamental das escolas públicas. Como o senhor avalia os resultados?Eles foram divulgados com grande fanfarra, mas não há nenhuma justificativa para isso. Se você analisa a questão no tempo, percebe que existe estagnação. Há um ponto fora da curva, os resultados divulgados em 2010. Mas eles não foram corroborados neste novo exame, e já esperávamos isso. Estamos onde estávamos em 1995. Há uma melhora bem pequena nos anos iniciais da escola, e pouquíssima variação nas séries finais e no ensino médio. Os gastos em educação aumentaram -- e muito -- e foram criados muitos programas, mas isso não tem consistência suficiente para melhorar a qualidade do ensino. Então, temos duas hipóteses para a estagnação: ou os programas criados são bons mas não foram bem executados, ou são desnecessários e não trouxeram benefício algum.
Especialistas, entre os quais o senhor, pregam que uma reforma educacional eficaz se faz com receitas consagradas -- ou seja, sem invencionices. Quais são os ingredientes para o avanço?O primeiro é uma política para atrair pessoas de bom nível ao magistério. Desde a década de 60 há um rebaixamento do nível do pessoal, e a qualidade do ensino depende essencialmente do professor. O segundo ingrediente é a gestão do sistema. Uma boa gestão produz equidade: todas as escolas de uma mesma rede funcionam segundo o mesmo padrão. Hoje, unidades de uma mesma rede, estadual ou municipal, apresentam desempenhos díspares. O terceiro é a existência de um programa de ensino estruturado, que falta ao Brasil. As escolas têm um punhado de papéis reunidos sob o nome de “proposta político-pedagógica”, seja lá o que isso queira dizer: começa com uma frase do Paulo Freire e termina citando Rubem Alves. Os governos de todos os níveis abriram mão de manter uma proposta de ensino, detalhando o que os alunos devem aprender em cada série. O quarto ingrediente é um sistema de avaliação que possa medir a evolução do aprendizado. Para isso, porém, é preciso ter um programa de ensino: afinal, se você não sabe o que ensinar, como vai saber o que avaliar? De posse de bons profissionais, gestão, programa de ensino e métodos de avaliação, acrescenta-se o último ingrediente, um sistema de premiação e punição. Algumas redes começam a pensar em um sistema de premiação, mas não adianta só dar incentivo. É preciso premiar quem faz direito e punir quem não faz. Hoje, o único punido no sistema de ensino brasileiro é o aluno reprovado. Isso é covardia. Nada acontece com professor, diretor, secretário de Educação, prefeito ou governador quando eles falham.
Em meio a tantos desacertos, há municípios fazendo a lição de casa em matéria de educação?Sim, mas os exemplos são poucos. Sobral, no Ceará, é um deles, além de algumas dezenas de cidades em São Paulo e em Minas Gerais. Elas seguem a receita de estruturar o ensino, de cuidar de questões que realmente fazem a diferença. Mas ainda estamos falando das primeiras séries do ensino fundamental. Ou seja, estamos aprendendo a fazer escola primária.
O senhor organiza um prêmio que será entregue a administrações municipais que mostrarem o melhor desempenho em educação. Como ele vai funcionar?A ideia é premiar o prefeito das cidades que apresentarem uma rede de qualidade, ou seja, um conjunto em que todas as escolas atinjam um patamar satisfatório de ensino. Não adianta o prefeito falar que tem duas escolas-modelo, excepcionais, se as demais não acompanham esse nível. Queremos premiar o conjunto.
Qual o problema das escolas-modelo?
O problema é que elas não são modelo de nada. Em sua excelência, elas são exceções. O prêmio parte da premissa de que uma andorinha sozinha não faz verão. Por meio da Prova Brasil, constatamos que existem algumas escolas boas espalhadas pelo país, mas, sozinhas, elas não vão mudar o jogo.
Precisamos de uma rede que funcione. Quando analisamos avaliações de outras nações, percebemos que escolas de uma mesma rede têm um desempenho muito similar. Isso é democracia, isso é cidadania: você pode matricular seu filho em qualquer escola, pois todas oferecem o mesmo nível de ensino.
Por que é tão difícil levar a qualidade das escolas-modelo para toda a rede de ensino?Porque no Brasil o que importa é acessório. O legal é colocar xadrez na escola, é ensinar teatro. O brasileiro vai à Finlândia e acha que o sucesso da educação daquele país se deve ao fato de que as paredes das escolas são pintadas de rosa. Na volta ao Brasil, ele quer pintar todas as escolas daquela cor. Depois, ele vai à França, onde vê um livro que julga importante e decide introduzi-lo nas escolas daqui... Em vez de olharmos o que os sistemas de ensino daqueles países têm em comum, olhamos exatamente para o que há de diferente neles, como se isso fosse a bala de prata da educação. Por isso gestão é tão importante: é preciso focar o DNA da escola e deixar de lado o que é periférico. O problema é que as escolas e as secretarias de Educação estão povoadas de pedagogos, e não de gestores. Não conheço uma Secretaria de Educação no Brasil que tenha um especialista em demografia, que saiba quantas crianças vão nascer nos próximos anos e, portanto, quantas escolas precisam ser abertas ou fechadas.
Há alguns meses, o MEC anunciou a aquisição de milhares de tablets para professores. O senhor vê isso com bons olhos?É mais confete. O bom professor vai se beneficiar; o mau, não. E nem o benefício ao bom professor justifica o custo. Quando a tecnologia está atrelada ao professor, ele, o ser humano, vai ser sempre o fator limitante. Nenhum país conseguiu melhorar a educação a partir do uso da tecnologia. Não estou dizendo que a tecnologia seja ruim. Ela tem potencial, desde que seja usada no contexto apropriado. Não adianta colocar ingredientes certos na receita errada.
Alguns países que tinham índices educacionais semelhantes aos do Brasil hoje ostentam números aceitáveis ou mesmo invejáveis. É o caso de Coreia do Sul, China e Chile. O que essas nações podem ensinar ao Brasil?Elas podem servir de modelo, mas é preciso entender o processo de cada uma delas. Os três países citados aprimoraram seu sistema de ensino em regimes militares, o que não é a realidade do Brasil, felizmente. Mas a estratégia central dessas nações foi adotar medidas de forma gradual. Essa é uma lição que o Brasil tem dificuldades para aprender. Queremos fazer tudo de uma só vez, e acabamos não fazendo nada direito. A Coreia do Sul, por exemplo, realizou sua reforma entre os anos 1950 e 1980. Primeiro, reestruturou o ensino primário, depois, o ginásio, e assim por diante. A outra estratégia acertada dessas nações foi construir as condições necessárias ao sucesso do ensino. Dou novamente um exemplo dos sul-coreanos: eles introduziram um programa de ensino rigoroso, tocado por professores bem formados. Temos também exemplos de democracias que fizeram reformas educacionais bem-sucedidas, como Finlândia e Irlanda. A Finlândia tinha índices muito inferiores aos dos demais países escandinavos. Há cerca de trinta anos, eles elaboraram um plano de ensino extremamente rigoroso, que incluía formação lapidar de professores.
A sensação generalizada é que o ensino público nacional é um desastre. É uma visão errada?É uma visão correta. Sobretudo para as crianças pobres, que teriam na escola a única chance de ascensão social. A escola é um desastre quando analisada pela ótica das avaliações internacionais, e um desastre também do ponto de vista pessoal, individual. A única chance que um cidadão tem de melhorar de vida no Brasil é por meio da educação de qualidade. E ela não tem qualidade para a maioria das pes- soas. O número de jovens que chegam ao ensino médio é baixíssimo, e entre estes a evasão é uma calamidade. E o governo é incapaz de entender que há um modelo errado ali, que penaliza jovens justamente quando eles atravessam uma fase de afirmação.
O Enem foi criado como ferramenta de avaliação e aprimoramento do ensino médio. Porém, vem sofrendo mudanças para atender a outro fim: a seleção de estudantes para universidades públicas. Qual a avaliação do senhor a respeito?Ninguém consegue servir a dois senhores. O Enem nasceu com um formato, mas transformou-se em outra coisa. Ele nasceu para ser uma prova de avaliação das competências dos jovens, mas não deu certo. Em seguida, tentou-se vender a ideia de que é uma prova seletiva, um vestibular barato. E ficamos com esse troço que ninguém sabe o que é. O Enem não tem a menor importância. A ideia de ter uma forma simplificada de ingresso à universidade é bem-vinda, mas isso não serve para todos os estudantes do ensino médio.
O que poderia ser feito para corrigir o ensino médio?
O Brasil tem a necessidade de atender a demandas da sociedade e da economia. Mas insistimos em fazer um ensino acadêmico, reprovando alunos e negando qualquer futuro a essas pessoas. O grosso do currículo escolar tem de ser voltado para a massa, para pessoas que vão enfrentar o mercado de trabalho. Uma formação técnica, profissional, para aquele sujeito que vai trabalhar no shopping, no telemarketing. Não há demérito algum nisso: essa é a base das economias de serviço. Nos Estados Unidos, a maior economia do mundo, 50% das pessoas que estão no mercado de trabalho têm apenas o ensino médio. É um nível de qualificação que permite a eficiência da economia. Aqui, quem possui somente o ensino médio é considerado um fracassado.
Tramita no Congresso o Plano Nacional de Educação, que prevê aumentar o porcentual do PIB destinado à área de 5% para 10%. A falta de dinheiro é a razão de crianças não saberem ler ou operar conceitos fundamentais de matemática?O país deve investir em educação, mas colocar dinheiro na equação atual é jogá-lo fora. O problema mais importante é a gestão. Não adianta pôr mais dinheiro no sistema atual porque ele vai ser malgasto. É como pagar dois professores que não sabem ensinar: melhor é pagar somente um bom mestre. Temos problemas estruturais muito graves: se eles não forem resolvidos, não haverá financiamento que baste. Desde 1995, o salário do professor quintuplicou no Brasil, mas não houve avanço no desempenho do ensino. Então, aumentar uma variável só não vai mexer no resultado. A equação é mais complexa. Além disso, 10% é uma cifra descabida do ponto de vista da macroeconomia.
O país estabeleceu metas para o ensino básico até 2021. Como estará o Brasil, do ponto de vista da educação, às vésperas do bicentenário da Independência?Estaremos no mesmo patamar. Não há nenhuma razão para pensar que será diferente. Não se muda a educação estabelecendo metas, mas a partir de instituições. Não há milagre. Uma vez que não existe investimento nas políticas corretas, não há por que achar que teremos uma situação melhor no futuro.
