Decisão é em caráter liminar e ainda terá o mérito avaliado. Ricardo Neis está no Presídio Central
O desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), negou nesta sexta-feira o pedido liminar de habeas corpus em favor de Ricardo Neis, que está preso por ter atropelado o grupo de ciclistas do Massa Crítica, no dia 25 de fevereiro, em Porto Alegre. Mais cedo, a Justiça havia determinado sua transferência de um hospital para o Presídio Central da capital.
A decisão do desembargador é em caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será analisado após informações da 1ª Vara do Júri e parecer do Ministério Público. O pedido havia sido feito pela defesa de Ricardo Neis nesta quinta-feira, sob a alegação de que o acusado tinha condições de responder o processo em liberdade e que havia se apresentado à polícia.
Para a Polícia Civil, Ricardo José Neis, funcionário do Banco Central, é autor de uma tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivos fúteis e sem direito de defesa às vítimas. Ele conduzia seu automóvel na noite dos dia 25 de fevereiro quando foi trancado no trânsito pela manifestação dos ciclistas do grupo Massa Crítica. Após uma discussão, ele acelerou seu veículo contra os ciclistas, levando oito pessoas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS).
Após fugir sem prestar socorro às vítimas, Neis se apresentou na Delegacia de Trânsito no dia 28. Ele alegou ter tentado proteger seu filho de 15 anos que estava no carro porque teria sido ameaçado de linchamento pelos ciclistas, após uma discussão. No dia seguinte, ele conseguiu se internar no Hospital Parque Belém, para atendimento psiquiátrico. Os advogados de defesa justificaram a medida devido ao grau de stress em que Neis se encontrava. Com prisão preventiva decretada, Neis estava sob custódia policial.
Nesta sexta-feira, a juíza Rosane Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, determinou a transferência de Ricardo Neis para o Presídio Central, onde se encontra desde o início da tarde.
A decisão da juíza aconteceu depois da análise do laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) sobre as condições de saúde do acusado. Segundo a juíza, o exame não diagnosticou doença nem apontou necessidade de internação. O perito do IPF também não constatou quadro depressivo, risco de suicídio e necessidade de atendimento médico especializado.
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