Luiz Fux se despede do STJ em sessão da Corte Especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede, nesta quarta-feira (2), do ministro Luiz Fux. Integrante do tribunal desde 2001, o magistrado assume na tarde de amanhã o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele participa da sua última sessão da Corte Especial do STJ, onde será homenageado por seus pares. A sessão tem início às 14h.

O ministro foi a primeira indicação feita pela presidenta da república, Dilma Rousseff, para um tribunal superior. Ele vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau.

Quarto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – décimo, contando os do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) – a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai trilhar o caminho de Francisco de Paula Rocha Lagôa, Antonio Neder, Décio Miranda, Néri da Silveira, Aldir Guimarães Passarinho, Carlos Madeira, Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Carlos Alberto Menezes Direito.

A posse ocorre às 16h, desta quarta-feira (3), na sede do STF em Brasília. 

Corte Especial despede-se do ministro Luiz Fux

A sessão desta quarta-feira (2) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a despedida do ministro Luiz Fux, que, após nove anos, deixa o Tribunal em virtude de sua indicação para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro agradeceu todas as homenagens com uma outra homenagem: muito emocionado, ele destacou as qualidades dos colegas que compõem o Tribunal da Cidadania. 

Escolhido para falar em nome da Corte, o ministro Hamilton Carvalhido relembrou a trajetória profissional do amigo, marcada por abundantes méritos e virtudes. “Mas não apenas é notável o seu saber jurídico, mas também a sua conduta irreprochável, como homem – digno, honesto, correto, fino, elegante, cavalheiro, cordial; como juiz – culto, seguro, independente, dedicado, operoso, fluente na pena e na palavra e sensível à dignidade humana e aos valores maiores que presidem o Estado Social e Democrático de Direito; como amigo – leal, solidário, constante, espontâneo, sempre presente nas horas difíceis; como esposo, pai e avô – zeloso, afetuoso e amantíssimo; como filho – afirmo, sem medo de errar, ninguém, mais que você, Luiz Fux, honrou e honra seus queridos pais, Dr. Mendel e D. Lucy, em cujo amor, sabedoria e caráter você se forjou e que fizeram de você um homem de Deus”. 

O ministro Hamilton Carvalhido destacou que o ministro Luiz Fux é um juiz completo, com um currículo riquíssimo, que certamente o coloca entre os “ilustres varões de Plutarco”. “Nova e merecida tarefa está à sua frente. Tenho absoluta certeza de que prosseguirá o seu caminho luminoso de serviços prestados à sociedade brasileira”. 

Falando em nome do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relembrou a amizade dos dois, que começou em meados da década de 70, no Rio de Janeiro. Destacou a notável produção intelectual do ministro Fux e salientou que ele deixou a marca do seu saber e da sua inteligência na causa pública – marca esta que sempre repetiu ao longo de seu caminho luminoso na magistratura. “Mas muito mais poderia ser facilmente acrescentado para ressaltar as qualidades do magistrado, do professor, do autor de consagradas obras”, finalizou o procurador. 

Carlos Eduardo Caputo Bastos, falando pelos advogados, afirmou que a chegada do ministro Luiz Fux na Suprema Corte brasileira revelará um juiz constitucional, preparado, contemporâneo e afinado com uma sociedade em transformação. Ressaltou, ainda, que o compromisso que o ministro tem com as garantias e os direitos fundamentais, com destaque ao processo legal, dá aos advogados a tranquilidade de que ele não infligirá a Carta Magna. 

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ressalvou a confiança que deposita no ministro, já que desde novo recebeu a influência, em especial a de seu pai, para entrar na carreira jurídica. Por fim, espera que o ministro imprima no STF o mesmo ritmo que sempre impôs no STJ e que ele, com seu diálogo, diminua a distância entre a população e a Constituição. 

Bastante emocionado, o ministro Fux agradeceu as homenagens e destacou que seu sonho tão sonhado foi realizado. Segundo ele, a despedida do STJ é o início de uma grande saudade e um recomeço. Luiz Fux agradeceu, ainda, aos servidores, pois sem eles não seria possível alcançar tantos méritos. 

O ministro encerrou citando um trecho da carta de Chaplin que diz: “É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai, e não a faceta do raio que destrói. Tu és jovem. Atender a quem te chama é belo, lutar por quem te rejeita é quase chegar à perfeição. A juventude precisa de sonhos e se nutrir de lembranças, assim como o leito dos rios precisa da água que rola e o coração necessita de fato. Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás... mas vá em frente, pois há muitos que precisam que chegues para poderem seguir-te ”. Essa é a mensagem que deixa para todos.