Confira artigo do Professor Granjeiro: "Concursos não vão parar, é hora de ir em frente!"

Muita gente que está estudando para concursos públicos ficou preocupada com a notícia de que o governo federal vai suspender a contratação de aprovados e a realização de novas seleções previstas para este ano. A medida faz parte de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 e, numa primeira interpretação, implicaria drástica redução ou até mesmo cancelamento das 40 mil vagas que seriam abertas no serviço público federal este ano. A despeito do pânico que se instalou entre osconcurseiros, é preciso fazer a leitura correta do que foi anunciado pelos dois ministros sobre os concursos, que não podem nem vão parar.

A preocupação desencadeada pela notícia é compreensível. Afinal, as medidas foram anunciadas pelos ministros que comandam a área econômica do governo: Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belquior, do Planejamento. Mas venho tranquilizar os concurseiros que me leem, e reiterar: não é hora de diminuir o ritmo dos estudos nem de – pior ainda – parar de estudar. Mantenho meu otimismo de sempre, e baseio-me em fatos, não em suposições, como explicarei a seguir.

Em primeiro lugar, a própria ministra do Planejamento admitiu que a proibição de contratações não é tão radical assim. Segundo ela, “as exceções serão analisadas com rigor” ou “caso a caso”. O mesmo critério será usado quanto à realização de novos concursos. Ora, nesse contexto, passado o momento de euforia dos cortes que todo governo novo experimenta, logo tudo vai se ajustar na área orçamentária, e, então, os concursos públicos serão deixados em paz e continuarão a ocorrer regularmente, conforme previsto na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional.

E veja bem: esse é apenas um dos aspectos do processo. A experiência mostra que momentos semelhantes já foram vividos no passado recente, no entanto tudo continuou a funcionar normalmente na área dos concursos. Foi o que aconteceu, por exemplo, em 2008, quando o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou a suspensão de nomeações e mais rigor para autorizar novos processos seletivos, exatamente como está acontecendo agora. Depois, ficou o dito pelo não dito, e, como se sabe, aquele foi um excelente ano para os concurseiros.

É isso que deverá ocorrer também em 2011, apesar do tom alarmista das declarações oficiais. Talvez os ministros tenham se esquecido de que a necessidade dos órgãos públicos de contratação de pessoal, que já é grande, tende a aumentar. Eles precisam se lembrar de que a qualidade dos serviços pode piorar muito se não houver a reposição de vagas abertas com aposentarias, falecimentos e substituição de servidores terceirizados e temporários nos diversos órgãos e entidades do governo federal.

A ministra, embora com pouco tempo de cargo, também já deve estar ciente de que este ano termina o prazo para regularizar a situação de órgãos que mantêm terceirizados e temporários em seus quadros. O próprio Ministério do Planejamento assinou termo de conduta com o Ministério Público Federal para substituir esses trabalhadores por aprovados em concurso público. A Administração não pode simplesmente deixar de cumprir essa obrigação. É bom lembrar também que o custo de um funcionário terceirizado ou temporário é três vezes maior do que o de um concursado.

Nesse sentido – e em meio a tantas notícias desanimadoras para os concurseiros –, há uma boa nova: a LOA 2011, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê o provimento de 2.651 cargos efetivos no governo, resultado da substituição de terceirizados em todos os órgãos. No fim da página 8 da edição de hoje do veículo oficial do governo, há uma observação importante: os recursos orçamentários para provimento de cargos efetivos mediante a substituição de pessoal terceirizado serão oriundos de remanejamento de “outras despesas correntes e de capital” para “Pessoal e Encargos Sociais”. Em outras palavras, essas contratações não implicarão acréscimo nas despesas. Logo, deve haver, ainda este ano, segundo determinação da LOA, nomeações em órgãos que contam com mão de obra irregular, contratada por terceirização.

Em favor dos concurseiros, há outro aspecto a ser levado em conta: apenas 40 mil das 328 mil vagas previstas para este ano em concursos públicos são de responsabilidade do governo federal. As outras 90 mil serão abertas em concursos do Legislativo, do Judiciário, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os cortes no Orçamento não afetam esses setores da Administração Pública. Concursos como os do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, dos Tribunais Superiores e de órgãos municipais, estaduais e distritais continuarão a ocorrer sem nenhum problema.

Além do mais, não acredito que o governo federal deixe de atender às necessidades de pessoal de órgãos estratégicos para a Administração Pública e a própria segurança nacional, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, carreiras fiscais e vários ministérios, como o da Fazenda e o do Planejamento. A realização de concursos para provimento de cargos nesses entes públicos é vital para que eles continuem a prestar serviços à população brasileira. As seleções não podem, portanto, ser simplesmente adiadas para 2012.

Como prova de que não há motivo para pânico, notem que, enquanto o governo federal anunciava seus cortes, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovava projetos de lei que criam 11.730 cargos na Secretaria de Saúde. Desses, 5.687 profissionais serão contratados ainda em 2011. Todas as contratações serão feitas por meio de concurso público e devem ser concluídas até 2013. O impacto das nomeações será de R$ 184 milhões.

Portanto, ao encerrar este artigo, deixo mensagem de otimismo para todos aqueles que acreditam no concurso público como melhor forma de ingressar nos quadros da Administração Pública, seja no governo federal, seja no Poder Legislativo, seja no Judiciário, seja, ainda, em órgãos dos governos estaduais, distritais ou municipais.

Ninguém deve deixar de estudar por causa das medidas anunciadas pelo governo federal para cortar gastos no Orçamento de 2011. Ao contrário, a hora de é de se preparar com ainda mais vontade. Aproveite o momento para escolher o concurso que melhor reflita suas pretensões quanto ao futuro. Mantenha o foco no que de fato interessa: estabilidade, bom salário, pagamento em dia e excelentes benefícios, como aposentadoria integral, plano de saúde e progressão funcional (e salarial) dentro da carreira escolhida.

Espero que você se torne um servidor público em 2011. Desejo-lhe FELIZ CARGO NOVO!

José Wilson Granjeiro é professor e diretor-presidente do Grupo Gran Cursos.