A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o Ano Judiciário de 2011 sob a presidência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. O anúncio de que o colegiado seria presidido neste ano por Cármen Lúcia foi feito no dia 14 de dezembro de 2010, pelo então presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Esta é a primeira vez que uma mulher preside a Primeira Turma da Corte.
Decano dessa Turma, o ministro Marco Aurélio cumprimentou a ministra e desejou a ela “imensa felicidade na atividade a ser desenvolvida”. “Vossa Excelência terá o nosso apoio incondicional nessa coordenação dos trabalhos”, completou.
Ao destacar que o critério de alternância de presidentes também foi implementado nas Turmas, o ministro Marco Aurélio elogiou tal sistema. “Isso é muito bom porque nós temos um novo viés, uma nova forma de trabalhar, buscando sempre a prestação jurisdicional pronta e buscando sempre o aperfeiçoamento”, disse, ressaltando a satisfação de ter a ministra Cármen Lúcia na cadeira que já foi ocupada por grandes nomes da magistratura do Supremo.
Agradecimentos
Cármen Lúcia agradeceu as palavras do ministro Marco Aurélio e disse que estas darão mais força para seguir os exemplos daqueles que já passaram pela Presidência da Turma. Ela deu as boas-vindas aos ministros, ao representante do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, à nova secretária, Cármen Lilian, bem como aos advogados e servidores que contribuem para os trabalhos da Turma.
“Tenho por certo que Vossas Excelências sabem que contarão permanentemente com a minha dedicação integral a tudo o que for necessário para que a gente tenha, neste ano, como em todos os anos temos tido, um trabalho fecundo, ameno, na medida dos contenciosos, que somos nós uma unidade de diversidades, que é exatamente o que faz a riqueza do colegiado”, afirmou a ministra.
A nova presidente da Primeira Turma salientou que tentará guiar-se pelos exemplos dos ministros Sepúlveda Pertence (aposentado), Marco Aurélio, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, que a antecederam. “Estes me guiarão na proposta de colaborar para que neste ano tenhamos um fecundo trabalho sempre na tentativa de fazer com que o cidadãos brasileiros recebam a melhor justiça material de um sistema humano limitado como é o nosso”, finalizou.
Rodízio
Até 2008, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado – sem alternância. Foi só com a aprovação da Emenda ao Regimento Interno do STF número 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, que passou a vigorar o rodízio na Presidência das Turmas – cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.
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