Após elogios de membros do governo e da oposição, Fux tem nome aprovado pelo Senado
Após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou por 68 votos a 2 a indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira que pertencia a Eros Grau.
No STF, Fux será peça chave num importante julgamento. Será dele o voto de desempate que vai definir o futuro da Lei da Ficha Limpa.
"Sonho de 30 anos"
Emocionado, Fux foi aplaudido de pé pelos senadores. Ao citar sua família, o futuro ministro embargou a voz e revelou que trouxe consigo uma foto de seu falecido pai, para que ele pudesse "acompanhar" o momento que sonhou para o filho.
Fux ainda disse que sempre sonhou em ir para o Supremo. “Se um soldado não quer chegar ao Generalato, ele não deveria estar no Exército (...) Isso é a realização de um sonho para o qual há 30 anos eu me preparo”, disse, encerrando sua apresentação inicial e levando os senadores a o aplaudirem de pé.
Sobre sua atuação no STF, Fux disse que a Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente. Ele afirmou, ainda, que a Constituição de 1988 acabou com o mito do juiz imparcial e possibilitou o ativismo judiciário.
Em seu discurso, disse que a dignidade humana tem de ser posta em primeiro plano e é preciso garantir acesso a assessoria jurídica de qualidade para quem não possui condições financeiras. Caso contrário, afirmou, não haveria paridade de armas, e não haveria justiça.
Fux ainda disse que sempre sonhou em ir para o Supremo. “Se um soldado não quer chegar ao Generalato, ele não deveria estar no Exército (...) Isso é a realização de um sonho para o qual há 30 anos eu me preparo”, disse, encerrando sua apresentação inicial e levando os senadores a o aplaudirem de pé.
Sobre sua atuação no STF, Fux disse que a Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente. Ele afirmou, ainda, que a Constituição de 1988 acabou com o mito do juiz imparcial e possibilitou o ativismo judiciário.
Em seu discurso, disse que a dignidade humana tem de ser posta em primeiro plano e é preciso garantir acesso a assessoria jurídica de qualidade para quem não possui condições financeiras. Caso contrário, afirmou, não haveria paridade de armas, e não haveria justiça.
Ao longo dos questionamentos, Fux disse que o conceito de Justiça não se aprende, e que o juiz “tem que ter sensibilidade. E saber Direito, se possível”. Ele citou casos de corrupção e de desvios de verbas públicas para enriquecimento ilícito e disse que a lei da improbidade administrativa deve ser aplicada a agentes políticos.
Considerou, no entanto, que "a letra fria da lei" nem sempre se enquadra a algumas questões. Para exemplificar, Fux citou o caso de um prefeito que, sem licitação, cedeu medicamentos a um município vizinho que sofria com um surto de disenteria infantil e não possuía remédios. A acusação, ao chegar no STJ, foi rejeitada pela maioria da Corte, contando também com o seu voto.
Ele também falou sobre a necessidade do juiz ser imparcial e não deixar se levar por ideologias políticas em suas decisões. “É inconcebível a politização do judiciário”, disse.
Questionamento sobre "mensalão"
Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o caso do "mensalão" e os perigos da morosidade do judiciário, que podem levar o processo à prescrição sem julgamento, Fux disse que concorda com uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de eleger casos de grande repercussão e a eles dar tratamento diferenciado para que corram com mais velocidade.
Apesar disso, alegou que existem ações de demasia no Brasil e que o direito à defesa, ao contraditório e ao devido processo legal devem ser respeitados. Por isso, "infelizmente" há casos de prescrição sem julgamento.
Para ele, cabe ao Legislativo criar mecanismos legais para acelerar os processos na Justiça. "Há algo errado. E o errado não é o judiciário. Temos que cumprir a lei e julgar 250 mil processos no Brasil. É impossível julgar um milhão de recursos em prazo razoável. O legislador constituinte abriu ao legislador infraconstitucional a possibilidade de criar procedimento célere, como são os do novo código (processual)".
Cotas
Luiz Fux disse que a política de cotas, tanto racial quanto social, evita a “institucionalização das desigualdades”. Segundo ele, não basta dizer que todos são iguais perante a lei, é preciso tratar “de forma igualitária os iguais e de forma desigual os desiguais”.
Como há ações na Corte Superior questionando o ingresso de negros nas universidades através da política de reservas de vagas, o ministro ponderou que não poderia se aprofundar sobre o tema ou anteciparia seu voto, o que é proibido na magistratura.
Perfil de Fux
O estudante de direito surfista, vocalista e guitarrista da banda dos anos 1970, The Five Tunders, Luiz Fux iniciou sua carreira advogando para a Shell do Brasil. Passou em primeiro lugar no processo seletivo da empresa. Foi também o primeiro colocado nos concursos que prestou para ingressar no Ministério Público e na Justiça do Rio de Janeiro.
É um homem metódico e disciplinado. Acorda às 5 horas da manhã, trabalha até às 9 horas e inicia seu trabalho físico. Corre por uma hora, faz musculação em aparelhos da sua casa e segue para o STJ, onde passa o resto do dia e julga uma média de 1,4 mil processos por mês.
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