O ministro Luiz Fux pronunciou discurso emocionado, nesta quarta-feira (23), por ocasião de sua despedida da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão colegiado que o recebeu quando ingressou na Corte há nove anos.
A despedida contou com felicitações do presidente da Seção, ministro Teori Albino Zavascki, para quem a indicação de Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF) representa o fulgor da inteligência e do talento do magistrado. “O ministro tem uma trajetória que fez por merecer”, assinalou Zavascki.
Luiz Fux exerceu a advocacia, desempenhou as tarefas de promotor, assumiu os cargos de juiz de carreira e foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nascido em 26 de abril de 1953, e com 57 anos, Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC).
“É um magistrado que desafiou o tempo”, declarou o advogado Nabor Bulhões, que proferiu palavras em nome da classe. Ele chancelou as palavras do ministro Teori Zavascki ao ressaltar que a trajetória do ministro é marcada por uma explosão de inteligência. Em nome da Fazenda Nacional, falou o procurador Cláudio Seefelder, que ressaltou a atenção do ministro com as questões afetas aos estados.
Segundo o ministro Fux, sua indicação ao STF é um estímulo para os juízes de carreira. “Sempre quis chegar à mais alta Corte Constitucional do país”, declarou ele. “Minha ascensão representa a capacidade do homem de transformar o sonho em realidade.”
Entre as decisões de importância em que participou no STJ está a que assegurou a uma criança menor de seis anos o direito frequentar creche e a que obrigou o Estado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões a um cidadão preso ilegalmente por 13 anos, numa das mais graves violações aos direitos humanos.
O ministro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3, com o compromisso de aprimorar a Justiça, lutar pela vida dos que sofrem e dar esperança para aqueles que intentam viver.
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