O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse antes de retomar o julgamento sobre a necessidade de apresentação de dois documentos na hora de votar, que é preciso “desemocionalizar” o pedido de vista. Ele ainda disse que jamais iria "se mexer ou se pautar por interesses político-partidários”.
A reação de Mendes foi uma resposta à reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que afirma que o ministro pediu vista no julgamento para atender a um pedido do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Mendes interrompeu o julgamento quando o placar estava em 7 a 0 a favor da apresentação de apenas um documento com foto na hora de votar.
“O pedido de vista é uma necessária pausa para reflexão. Serve para parar para refletir sobre determinado caso quando o julgamento ainda não está concretizado. Temos inúmeros casos que, após o pedido de vista, muda-se o rumo do julgamento. Não é apenas um poder de direito, é um dever”, disse Mendes.
Ele ainda lembrou que, em diversas ocasiões, foram feitos pedidos de vista em julgamentos polêmicos quando a maioria já estava formada. Deu como exemplo o caso do Ministro Marco Aurélio Mello, que pediu para revisar um processo quando o placar já registrava maioria de 10 votos em favor da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Fonte: Agência Brasil
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
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