Segundo relatório da Anatel, as ligações do plano Infinity caíram quatro vezes mais que de outros planos da companhia entre março e maio
A operadora de celular TIM é acusada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de interromper de propósito as chamadas feitas pelo plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e constam no relatório da própria Anatel feito entre março e maio e entregue ao Ministério Público do Paraná.
A agência monitorou as ligações nacionais durante este período e comparou as quedas de ligações do plano Infinity com os outros da companhia. O resultado foi a constatação de que a TIM “continua derrubando” de forma proposital as chamadas dos usuários do plano ilimitado. Segundo o jornal, o documento mostra um índice de queda de ligações no Infinity quatro vezes superior ao dos demais usuários. Este plano entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes para a companhia.
No documento da Anatel consta ainda que sob o ponto de vista técnico e lógico, essa discrepância de quedas não faz sentido e daí a intenção proposital da empresa. Com isso, os usuários gastaram mais com novas discagens. No dia 8 de março, por exemplo, quando 8,1 milhões de ligações caíram, a empresa faturou 4,3 milhões de reais a mais.
Contraponto - A TIM havia falado durante as investigações que a instabilidade de sinal era pontual e momentânea. A companhia mostrou que houve redução nas quedas de ligação, mas a Anatel afirma que houve adulteração da base de cálculos. Segundo a Anatel, a TIM considerou completadas as ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível, por exemplo.
O Ministério Público do Paraná pede a proibição – de novo - de vendas de novos chips pela TIM no estado, além do ressarcimento de consumidores do plano Infinity por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.
Resposta - A Anatel, em nota à imprensa, afirmou que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem da Folha faz parte do procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações." Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis", afirma.
O Ministério Público do Paraná pede a proibição – de novo - de vendas de novos chips pela TIM no estado, além do ressarcimento de consumidores do plano Infinity por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.
Resposta - A Anatel, em nota à imprensa, afirmou que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem da Folha faz parte do procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações." Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis", afirma.
Fonte: Veja
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