Foi no último exame da OAB (2010.3), organizado pela FGV, que aconteceu um dos menores índices de aprovação dos candidatos: apenas 11,09%. Esse pode ser o menor índice de aproveitamento de toda história. Se computarmos os resultados de 2008 para cá, com certeza, foi o menor patamar de aprovação.
A média (global) de aproveitamento nos últimos nove exames realizados, de 2008 a 2010, é de 20,88%. O último resultado, então, foi o mais decepcionante porque atingiu só (um pouco mais que a) metade da média. De quem é a culpa por tanta reprovação?
É comum, quando buscamos culpados para os graves problemas nacionais, atribuir responsabilidade ao “sistema” (que não tem CPF nem CNPJ). As reprovações massivas no exame da OAB constituem, no entanto, exceção, porque aqui todo mundo atribui culpa a todo mundo (“Errar é humano. Botar a culpa nos outros, também” – Millôr Fernandes, brasileiro, escritor e humorista).
As OABs (nacional e seccionais) culpam a qualidade do ensino ministrado nas faculdades (em geral seria muito insuficiente, dizem tais entidades de classe). As faculdades dizem que o aluno chega com nível muito baixo (a culpa, então, seria da sua formação escolar precedente muito precária) e, além disso, durante o curso se dedicam muito pouco aos estudos.
Os candidatos, por seu turno, culpam o nível e, às vezes, (na visão deles) a (des)organização das provas (agora de responsabilidade da FVG) e nisso também haveria culpa da OAB (que estaria fazendo reserva de mercado). Também culpam o baixo nível didático e pedagógico dos professores de direito (geralmente não qualificados academicamente, dizem as entidades de classe), que culpam as faculdades pela sua baixa remuneração. Muitos alunos culpam ainda o MEC por não fiscalizar bem as faculdades (assim como a qualificação dos professores).
De quem é a culpa? Tal como acontece nos acidentes de avião, quase sempre concorre uma série de fatores. A reprovação massiva na OAB não teria, então, um único culpado. Todos contribuiriam com sua parcela de responsabilidade (“Existe, sem dúvida, um remédio para cada culpa: reconhecê-la” – Franz Grillparzer, austríaco, poeta).
Mas esse negócio de achar culpado para essa tragédia fica bem para o mundo jornalístico ou institucional. Do ponto de vista do candidato que está se preparando para o próximo exame de ordem (que será em julho, provavelmente) vai nossa dica: a prova está mesmo difícil e isso exige muito mais preparação que antes.
Não podemos nos iludir nem iludir os outros. Mas obstáculo existe para ser vencido. O melhor é contar quantos dias faltam para a prova, ver todo o programa, mergulhar nos estudos e partir para a vitória (“Montanhas não podem ser vencidas, exceto por caminhos sinuosos” – Johann Goethe, alemão, poeta e escritor).
*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
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