Notícia publicada em 12/05/2010 - 06h00, por Edson Sardinha
No plenário, o peemedebista paraense é ausente e tem atuação apagada. Nos bastidores, porém, continua sendo um político poderoso, controlando por meio de aliados um orçamento que passa dos R$ 7 bilhões
Desde que voltou à Câmara em 2003, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) costuma se sentar numa das últimas fileiras do plenário. Naquele espaço apelidado pelos parlamentares de “Valle de los Caídos”, preferido daqueles que não querem aparecer. O piso da galeria superior forma ali um teto baixo, e a menor exposição à forte luz do plenário esconde quem opta por se sentar por lá. A penumbra do ambiente espelha a atuação de Jader nestes últimos sete anos: o deputado paraense, de fato, atua nas sombras. Alia uma apagada atuação parlamentar a uma destacada articulação política nos bastidores.
Desde que voltou à Câmara, depois de ter renunciado ao mandato de senador para não ser cassado, Jader não apresentou nenhuma proposta na Câmara nem relatou qualquer projeto de lei. Não discursou nem fez uso da palavra uma única vez sequer no plenário. Na atual legislatura, iniciada em 2007, o peemedebista não compareceu a nenhuma das 149 reuniões da única comissão de que participa. Esteve presente em menos da metade das 314 sessões deliberativas realizadas de fevereiro daquele ano até a semana passada.
Apesar dessa atuação parlamentar aparentemente pífia, Jader é líder em todas as pesquisas para senador e governador no Pará. Nessa condição, é assediado por adversários históricos e se prepara para voltar ao Senado, de onde foi varrido por denúncias de desvio de dinheiro público em outubro de 2001.
Nove anos depois do que parecia ser sua derrocada, ele controla um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual. Pelas mãos de seus aliados, passarão este ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Jader tem sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.
No PMDB paraense, ninguém ousa questionar sua autoridade. Na presidência regional do partido, tem as rédeas de 45 dos 143 prefeitos paraenses. Seu filho, Helder Barbalho (PMDB), é prefeito de Ananindeua, cidade de 500 mil habitantes localizada na Grande Belém, e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Seu primo, José Priante (PMDB), vive a expectativa de assumir em breve a prefeitura de Belém caso a Justiça eleitoral confirme a cassação do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), por abuso de poder econômico.
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Noiva cobiçada
“Ele só foi mais forte uma vez na vida: quando era governador em 1986 e elegeu 12 dos 17 deputados do Pará”, considera o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), um dos colegas mais próximos do ex-presidente do Senado. “De dia, todo mundo tem vergonha de estar com o Jader. Mas à noite, todo mundo espera por ele para jantar”, brinca o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), tradicional crítico do peemedebista e marido da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, pré-candidata do DEM ao Senado.
“Jader é a noiva mais cobiçada do Pará”, resume o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Uma noiva que se valoriza a cada dia ao adiar o anúncio do parceiro escolhido. A lista dos que querem subir ao altar ou dividir o jantar com Jader nestas eleições começa na governadora petista Ana Júlia, que cobiça a reeleição, passa por Valéria Pires Franco, que busca seu apoio para alcançar o Senado, e chega ao ex-governador tucano Simão Jatene, que tenta voltar ao comando do estado quatro anos depois.
Sem pressa para decidir, Jader se delicia com o assédio dos rivais. E ameaça empurrar até 30 de junho, prazo final para a definição das candidaturas, o anúncio de seu futuro político. São três cenários em que Jader continuará dando as cartas na política local e nacional: lançar-se ao Senado, apoiando a reeleição de Ana Júlia, buscar o Senado com um nome do próprio PMDB para o governo ou concorrer ao governo do Pará.
Tombo e redenção
O homem agora assediado por todos é o mesmo que, uma década atrás, protagonizou uma histórica batalha pelo poder com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e que acabou resultando na queda dos dois. É o mesmo que caiu em desgraça em 2001, quando renunciou à presidência do Senado e ao mandato para escapar da cassação, acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.
É o mesmo que, em fevereiro de 2002, foi algemado e passou 16 horas preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma “organização criminosa” que desviou pelo menos R$ 130 milhões da antiga Sudam. O deputado sempre negou as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.
Não foi apenas John Lennon que se comparou a Jesus Cristo. "Se Jesus foi violentado, por que eu não poderia ser?”, provocou em setembro de 2002. “Também fui apanhado de manhã cedo, como Jesus. Disseram a Pilatos que Jesus era um malfeitor, e portanto, um bandido. Naquela época, eles não tinham algemas e fizeram uma coroa de espinhos", discursou em ato público em sua defesa, realizado em Belém na época.
As imagens de Jader encobrindo as algemas com um livro, ao desembarcar do avião em Palmas, correram o país, mas não a ponto de abalar sua popularidade no estado natal. Oito meses depois da prisão, recebeu 344.018 votos que fizeram dele o deputado mais bem votado do Pará e lhe devolveram o chamado foro privilegiado, a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo. Benefício estendido quatro anos mais tarde, por igual período, quando se reelegeu com 311.526 votos, e que pode ser prorrogado por outros longos oito anos caso se candidate e vença a disputa ao Senado.
Massa de pão
“A volta ao Senado seria o resgate da imagem que ficou quando ele renunciou”, diz Asdrúbal, ao explicar a intenção do colega e líder em se lançar candidato a senador. “Jader é um sobrevivente. É um político que sofreu muitas agressões, sobreviveu a elas e cresceu”, acrescenta. O também peemedebista paraense Wladimir Costa diz que as denúncias só fortalecem o colega: “Jader parece massa de pão. Quanto mais batem nele, mais ele cresce. Não estranhe se, amanhã ou depois, ele voltar a ser presidente do Senado ou vier a ser presidente da República”.
Atualmente, Jader é o terceiro parlamentar com maior número de pendências no STF. São dez ao todo: seis ações penais e quatro inquéritos. As denúncias vão de estelionato, peculato, formação de quadrilha, crimes contra a administração financeira e a ordem tributária.
O número de processos acumulados pelo deputado na Justiça contrasta com sua baixa produtividade legislativa desde que retornou à Câmara, onde já havia exercido mandato entre 1975 e 1983. A última vez que apresentou um projeto de lei na Casa foi em 1982. De lá pra cá, é verdade, o peemedebista passou quase duas décadas longe da Câmara: foi senador, governou duas vezes o Pará (1983/1987 e 1991/1995), foi ministro da Reforma Agrária (1987/1988) e da Previdência (1988/1990).
Campeão de audiência
Mas desde que retornou à Casa, há mais de sete anos, o ex-presidente do Senado tem passado quase em branco nos registros da Câmara. Nesse período, Jader relatou somente atos de concessão de rádio e TV. Foram 11 na legislatura anterior, e quatro nesta.
Dono de jornal, rádios e TV, ele chegou a presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, responsável pela análise de concessões e renovações de outorgas de radiodifusão, em 2005.
No ano seguinte, mesmo fora da presidência do colegiado, o deputado deu uma cartada certeira. Convenceu o presidente Lula a requisitar a devolução de 225 processos de renovação de concessões de rádio e televisão, ameaçados de rejeição pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Diversos veículos funcionavam mesmo sem a autorização legal, como a Rádio Clube do Pará, que operou por mais de 13 anos com a concessão vencida, além da RBA e da Rádio Carajás FM, todas ligadas a Jader. Outros políticos também foram beneficiados. Apesar da resistência da comissão na época, os processos não foram devolvidos ao Congresso até hoje.
Em dezembro daquele ano, Lula assinou um decreto autorizando a transferência da concessão da emissora de sua TV a uma empresa saneada, a Sistema Clube do Pará, também de sua propriedade. Com a medida, garantiu a renovação da concessão até 2017 e ganhou fôlego para negociar um débito de R$ 80 milhões com o governo federal. Uma ação civil pública (2007.34.00.025695-0), em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal, pede a anulação da transferência da emissora. A TV dele é a terceira em audiência no estado, suas rádios lideram no AM e no FM e seu jornal, o Diário do Pará, tomou a liderança em tiragem de O Liberal.
Na atual legislatura, Jader continua na Comissão de Ciência e Tecnologia, a única para a qual foi indicado nos últimos quatro anos, mas não pisou uma vez sequer lá. O peemedebista não compareceu a nenhuma das 151 reuniões realizadas no período pelo colegiado. Até agora, 60 ausências (39,7%) foram justificadas. Outras 91 (60,3%) não tiveram qualquer explicação. Ao contrário do que ocorre no plenário, os parlamentares não têm qualquer desconto no salário em razão do acúmulo de ausências não justificadas.
Ausente e silencioso
Mesmo no plenário, Jader tem se notabilizado mais pela ausência do que pela presença. Na atual legislatura, assim como na anterior, não fez nenhum discurso. Não há registro sequer de um aparte dele nas quase sempre acaloradas discussões em plenário. Também não tem concedido entrevistas na capital federal, onde dispensou a assessoria de imprensa e evita conversar em público com jornalistas.
A discrição não para por aí. No mandato anterior, registrou presença em 362 (59,5%) das 608 sessões destinadas a votação. Na atual legislatura, as faltas dele só aumentaram. O deputado compareceu a menos da metade das 312 sessões deliberativas realizadas no período. Ele esteve presente em apenas 131 sessões (41,7%) das 314 realizadas entre fevereiro de 2007 e a última quinta-feira (6). Jader justificou 147 ausências (46,8%), com atestados e licenças médicas ou declaração de que faltou por estar em missão política. Deixou, até agora, 36 faltas (11,5%) sem justificativa. No ano passado, ele foi o terceiro mais faltoso entre os colegas: participou de apenas 31 (27%) das 115 realizadas.
As ausências se repetem em 2010. Até a última quinta-feira (6), ele havia aparecido em dez (18,5%) das 54 sessões deliberativas realizadas no ano. Na terça-feira passada, Jader reapareceu após 45 dias de faltas seguidas. O peemedebista levou um grupo de prefeitos até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) para pedir pela votação de uma proposta que prevê a realização de um plebiscito sobre a divisão do Pará em outros dois estados: Tapajós e Carajás.
No mesmo dia, o ex-governador paraense ainda engrossou a lista dos governistas que votaram contra a orientação do Planalto e aprovaram o fim do chamado fator previdenciário, redutor das aposentadorias. O deputado, no entanto, deixou a Casa antes que os parlamentares começassem a discutir o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça.
“Ele tem muitos compromissos com aliados no estado”, explica o colega Wladimir Costa, para quem a Câmara é “muito pouco” para quem ostenta o nome e o currículo de Jader Barbalho. “A Câmara é muito pequena para ele. Jader já foi o presidente do Senado e do Congresso”, lembra o colega. Pela confiança dos companheiros de partido, a imagem de Jader no “Valle de los Caídos” – referência à construção monumental erguida pelo ex-ditador Francisco Franco para abrigar os mortos da Guerra Civil Espanhola – será apenas uma lembrança derradeira do calvário de Jader.
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