Deputados confirmaram a possibilidade de repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e aprovaram nesta terça-feira (26), na comissão especial instalada para analisar o assunto, destaque do PDT para incluir o percentual no relatório global apresentado ao Projeto de Lei 8035/2010.
Aprovado na forma de substitutivo apresentado em 14 de junho pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto atualiza o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo suas diretrizes para o decênio 2011-2020.
O percentual de investimento direto na educação atualmente praticado no país é de 5,1% do PIB. Segundo o texto aprovado hoje, esse repasse deve aumentar para, no mínimo, 7% do montante nos próximos cinco anos. Até a final da vigência do PNE, em 2020, a taxa de investimento deve chegar aos 10%. A alteração de percentual, antes fixada em 8% pelo relator Vanhoni, foi aprovada por unanimidade.
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