A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que estabelece cotas raciais e sociais para o ensino superior público no país. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas um requerimento apresentado por senadores quer acelerar a tramitação para levar a proposta direto para o plenário.
O projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do mês, reserva 50% das vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública. Do total reservado, metade será destinada para estudantes com renda igual ou inferior a um salário e meio. Atualmente, o valor equivale a R$ 933.
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Fonte: Congresso em Foco
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