Dia 21/09 (quarta-feira), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou PL (PLS 518/2009) que pretende esvaziar o MEC e transferir para o Ministério da Ciência e Tecnologia a gestão do ensino superior do país. O PL é de autoria do senador Cristovam Buarque.
A proposta ainda será examinada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é o autor do projeto, disse que a educação básica encontra-se relegada a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal. Segundo ele, o ensino superior atrai mais atenção e recursos do ministério, em razão da melhor capacidade de organização e articulação política, bem como da proximidade do meio acadêmico com as esferas de decisão em nível federal.
Buarque afirmou também que o MCT é favorável ao projeto e que, com a mudança, o MEC deve intensificar a atenção na educação de base.
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