Disque Denúncia

O Disque Denúncia de Marabá lançou na tarde de ontem (17) os cartazes das três crianças da cidade de Bom Jesus do Tocantins que, segundo relatos da mãe das mesmas, teriam sido raptadas pelo próprio pai.

Qualquer informação sobre o paradeiro das crianças entre em contato com o Disque Denúncia de Marabá.

Concurseiro Solitário lança livro

O Blog do Concurseiro Solitário, idealizado por Charles Dias, está lançando novo livro sobre concursos públicos.

O livro será publicado pela Editora Campus e tem previsão de chegar às livrarias no final deste mês.

O Blog do Concurseiro Solitário, do qual faço parte da equipe, conta com mais de 10.000 acessos por dia, e ajuda pessoas deste imenso país a manter o foco nos estudos e a encontrar os rumos certos de uma boa preparação.

Acesso o Blog (neste link) e confira a promoção para aquisição deste novo livro.

Câmara aprova destinação de 10% do PIB para educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. A proposta, que tramitava na Câmara desde 2010, segue agora para votação no Senado.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB em educação. Se a proposta prevista no PNE já estivesse em vigor, a educação receberia este ano R$ 414,3 bilhões.

Para viabilizar o aumento na destinação, o texto prevê que 50% dos recursos do pré-sal (incluindo os royalties para a exploração) serão usados em educação. O aumento, porém, não será automático. O PNE prevê que se atinjam os 10% do PIB ao final de dez anos.

O PNE fixa uma série de metas para a educação. Entre elas, está o objetivo de universalizar a educação infantil da pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches com o objetivo de atender a, no mínimo, 50% das crianças com até três anos. O PNE também prevê a criação de planos de carreira para os profissionais de educação e a criação de um plano de carreira, tomando como base o piso nacional do magistério. Também está previsto o fortalecimento do sistema de acompanhamento do acesso e do aproveitamento escolar dos beneficiários dos programas de transferência de renda.

Para acompanhar a execução do PNE, está previsto um Fórum Nacional de Educação. Os governos dos estados e dos municípios também terão de criar regras para atingir as metas previstas no plano.

Fonte: Congresso em Foco

Por que perdemos professores todos os anos?

O dia 15 de outubro é data consagrada a uma das mais nobres profissões. Nesse dia, rendemos honras àqueles que se dedicam a ensinar, formar, educar e capacitar cidadãos, dos mais novos aos de idade avançada. Celebrar, pois, o Dia do Professor é ocasião oportuna para manifestarmos nosso apreço, respeito e reconhecimento aos profissionais que, mesmo diante das adversidades impostas por um sistema injusto, que não oferece à educação o seu devido valor, dedicam-se empenhadamente a ofício tão elevado.

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou dados referentes a 2011 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Apesar do grande número de empregos gerados, refletindo o bom desempenho econômico do Brasil frente à crise que abate o cenário internacional, o levantamento mostra que houve redução do número de professores em relação ao total de trabalhadores do país.

Em 2003, os professores representavam 8,1% de toda a mão de obra brasileira. Nos relatórios sucessivos, esse percentual veio caindo: 7,5%, em 2007; 6,8%, em 2010, e agora, 6,7%. A primeira leitura que podemos fazer desses dados é de que estamos perdendo professores – verdadeiro contrassenso em uma sociedade que se quer próspera e desenvolvida.

Buscando as causas da redução da participação de professores entre o total de trabalhadores, certamente chegaremos à conclusão de que a desvalorização do magistério tem desmotivado o ingresso de jovens na carreira. Os salários baixos, as escolas em más condições estruturais, a falta de estímulo ao aperfeiçoamento e qualificação dos docentes e a violência crescente no ambiente escolar são motivos verdadeiramente fortes para afugentar novos aspirantes ao mercado de trabalho.

A comparação com outros países, infelizmente, apenas reforça a triste realidade do magistério no Brasil. Dos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno na pré-escola e no ensino médio, e o quarto colocado no ensino fundamental.

Chegamos à situação limite! Não é tolerável a situação de desprestígio e alijamento a que estão submetidos os professores brasileiros. Ou reaprendemos a valorizar a profissão, ou estaremos condenados a um futuro de mediocridade e empobrecimento cultural. Na iniciativa privada ou na rede pública de ensino, o reconhecimento dos professores deve começar pela oferta de melhores salários.

Temos já, aprovada, legislação moderna que ampara o magistério nacional com piso salarial e regras claras para evitar que, ao longo dos anos, a remuneração dos professores volte a ser achatada. No entanto, muitos estados e municípios ainda descumprem a lei que aqui aprovamos.

Novo horizonte se apresenta, também, com o Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara dos Deputados e enviado à apreciação dos senadores da República. A matéria prevê incremento significativo dos investimentos em educação até 2020, lançando sopro de esperança em todo o sistema educacional brasileiro, com perspectivas de boas mudanças para os docentes e educadores e, principalmente, para os níveis de qualidade das escolas e do aprendizado.

Para que o magistério volte a ser atrativo aos jovens e às pessoas de destaque no percurso formativo, e para que ex-professores que migraram para outras áreas adentrem novamente as salas de aula, é preciso que sejam oferecidas outras condições, além de salários melhores. A valorização do professor requer, também, gestão de qualidade nas escolas e no sistema educacional, planos de carreira justos e sustentáveis e investimentos na qualificação do corpo docente.

Contrariando o gosto de parte da classe política, os resultados dessa valorização seriam palpáveis em longo prazo, mas, certamente, seriam os melhores – e mais benéficos para toda a população!

Ao celebrar o Dia do Professor, tenhamos em mente a importância desse profissional para a educação das futuras gerações e para o progresso do nosso país. Dediquemos aos abnegados trabalhadores que enfrentam as agruras da educação brasileira o empenho e a prioridade que merecem em nossas atividades parlamentares.

Aos professores de todo o Brasil, expresso minha admiração e meus cumprimentos pela escolha profissional que fizeram. Que o dia 15 de outubro possa ser, sempre, ocasião para celebrar conquistas e avanços, bem como para renovar a confiança na missão de tornar possível o sonho dos outros.

Parabéns a todos os professores!


Aline Corrêa é Deputada Federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Fonte: Congresso em Foco

OAB divulga calendário dos próximos Exames de Ordem

O Conselho Federal da OAB divulgou calendário das próximas edições do Exame de Ordem. Segue o calendário:

2012.3 - IX Exame Unificado

Edital: 12/11/2012

Inscrições: 12 a 26 de novembro de 2012

Prova Objetiva (1ª Fase): 16/12/2012

Prova Discursiva (2ª Fase): 24/02/2013

2013.1 - X Exame Unificado

Edital: 22/03/2013

Inscrições: 22 de março a 09 de abril de 2013

Prova Objetiva (1ª Fase): 28/04/2013

Prova Discursiva (2ª Fase): 16/06/2013

2013.2 - XI Exame Unificado

Edital: 12/07/2013

Inscrições: 12 a 30 de julho de 2013

Prova Objetiva (1ª Fase): 18/08/2013

Prova Discursiva (2ª Fase): 06/10/2013

 

2013.3 - XII Exame Unificado

Edital: 04/11/2013

Inscrições: 04 a 19 de novembro de 2013

Prova Objetiva (1ª Fase): 08/12/2013

Prova Discursiva (2ª Fase): 02/02/2014

15 de outubro: Dia do Professor!

Advogado marabaense é nomeado juiz titular do TRE-PA

Na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10/10/2012) consta a nomeação do advogado marabense MANCIPOR OLIVEIRA LOPES para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) no cargo de Juiz Titular.

Mancipor Lopes, conhecido causídico marabense e que já vinha compondo o TRE-PA como membro substituto, ocupará vaga destinada à classe dos advogados/juristas em decorrência do término do mandato de André Ramy Pereira Bassalo.

Com a nomeação de Mancipor Lopes neste dia 10/10/2012, o mesmo poderá ficar no TRE-PA até outubro de 2016, caso seja reconduzido ao cargo.

A nomeação de Mancipor Lopes decorre de preceito insculpido na Constituição Federal:

CF/1988 - Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

§1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Art. 121. [...]

§2º - Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Atualmente, compõem ainda o TRE-PA como membros titulares:

• Ricardo Ferreira Nunes - Presidente do TRE-PA / Desembargador
• Leonardo de Noronha Tavares - Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PA / Desembargador
• Antonio Carlos Almeida Campelo - Juiz Federal
• Ezilda Pastana Mutran - Juíza de Direito
• Eva do Amaral Coelho - Juíza de Direito

Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro

O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do
mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos.

Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.

O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.

O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.

O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.

O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos. Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.

Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).

É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Fonte: Portal G1

STF conclui análise sobre corrupção ativa e condena Dirceu e mais sete

Dirceu foi condenado por 8 a 2, Genoino, por 9 a 1, e Delúbio, por 10 a 0.
Último a ler voto, presidente do STF também condenou antiga cúpula do PT.

Com o voto do presidente Carlos Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (10) a análise sobre o item do processo do mensalão que trata das acusações de corrupção ativa (oferecer vantagem ilícita). O tribunal condenou oito réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (por 8 votos a 2), o ex-presidente do PT José Genoino (9 a 1) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares (10 a 0).

Mais informações aqui.

Fonte: Portal G1

Papa Bento XVI nomeia novo Bispo para Diocese de Marabá

O novo Bispo da Diocese de Marabá chama-se Vital Corbellini.

O anúncio foi feito pelo bispo diocesano de Caxias do Sul, Dom Alessandro Ruffinoni, e pelo bispo emérito, Dom Paulo Moretto, na manhã desta quarta-feira.

Vital Corbellini tem 52 anos e nasceu em Garibaldi. Entre 2008 e 2011, foi vigário-geral da Diocese de Caxias do Sul. Atualmente vive em Jaru, como missionário no projeto Igrejas-Irmãs na Diocese de Ji-Paraná, em Rondônia.

Nasceu na localidade de Boa Vista do Sul, no município de Garibaldi. Cursou a faculdade de Filosofia na Universidade de Caxias do Sul, e a faculdade de Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi ordenado sacerdote em 28 de dezembro de 1986.

Fez Mestrado e doutorado em Roma pelo Institutum Patristicum Augustinianum, Pontifícia Universidade Lateranense, também fez o pós doutorado em História da Igreja Antiga na Pontifícia Universidade Gregoriana. Foi professor de Patrística e de História da Igreja Antiga na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e atuou no Magistério no Centro Interdiocesano de Teologia de Cascavel.

Auxiliou também na formação teológica de leigos e de leigas na Diocese de Caxias do Sul. Por dois anos foi coordenador diocesano da Pastoral Presbiteral. De 2008 até o inicio de 2011 foi Vigário Geral da Diocese de Caxias do Sul. Desde 2011 atua como missionário no projeto de Igrejas-irmãs na Diocese de Ji-Paraná, em Jaru na Paróquia São João Batista.

A Diocese de Marabá estava vacante desde abril passado Dom José Foralosso renunciou por motivos de idade, vindo a falecer em agosto último.

Desde a renúncia de Dom José, a Diocese de Marabá vinha sendo administrada por Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces, Bispo da Prelazia de Cametá.

De acordo com o Bispo de Caxias, Dom Alessandro, a posse de Pe. Vital como Bispo deverá acontecer no dia 30 de novembro durante celebração que será realizada no Santuário de Nossa Senhora de Caravággio, em Farroupilha.