O Ministério da Educação (MEC) começa a preparar sua entrada em uma área até agora intocada pelo governo federal: a seleção de professores para as redes estaduais e municipais. Nesta semana, o MEC põe na rua a matriz de competências - conjunto de temas que deve nortear a formação pedagógica dos docentes - para a formulação de uma prova nacional de acesso que poderá ser usada por Estados e municípios para selecionar professores.
Até o final deste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela formulação, começa a formar um grupo de especialistas que serão os responsáveis pela criação da prova, preparando um banco de itens a serem usados no teste. A intenção é realizar a primeira prova em 2012.
A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente funcionará mais para formar um banco de dados de professores do que fazer uma seleção propriamente dita. A intenção é que o candidato faça a prova nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem abrir uma seleção local.
O Estado que aderir, por exemplo, poderá abrir uma seleção de professores e colocar em seu edital que, para assumir a vaga, o candidato precisa ter uma pontuação mínima na prova nacional. O futuro professor, então, apresentará seus resultados, que serão confirmados pelo MEC. A rede, estadual ou municipal, poderá acrescentar uma segunda seleção local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(AE - Agência Estado)
Educadores elogiam prova para professor, mas querem debate
Representantes de entidades de professores e gestores de educação elogiaram ontem a iniciativa do MEC de criar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente. Segundo eles, o exame vai ajudar municípios e Estados a selecionar melhor e de maneira mais barata professores para suas redes, mas alertam que ainda é preciso muita discussão para garantir o sucesso do novo modelo.
A ideia da prova, que deve ser aplicada pela primeira vez em 2012, é que o interessado em ser professor da rede pública faça o exame nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem preencher vagas. O Estado ou município que aderir poderá utilizar a prova do MEC para substituir o concurso local ou como uma fase da seleção.
Para Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a iniciativa ajudará a fortalecer uma política nacional de ensino, em um contexto caracterizado pela extrema diversidade - o ensino fundamental é responsabilidade de Estados e municípios, não do governo federal.
"Esse instrumento cria a perspectiva de uma carreira nacional para o professor. Já temos o piso nacional, que, apesar de não ser cumprido por todos, serve como referência, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como parte de um sistema nacional", afirmou.
Mas, para a substituição de milhares de provas nos municípios, Araújo diz que a confiabilidade do novo exame será crucial. "Em um País de tamanho continental, lisura, transparência e sigilo serão fundamentais para a prova nacional", diz.
A nova opção para selecionar docentes deve ajudar sobretudo municípios de pequeno e médio porte, acredita Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional de Diretores Municipais de Educação (Undime). "Esses municípios têm dificuldades financeiras para organizar bons concursos públicos. E, com a perspectiva do ensino obrigatório a partir dos 4 anos de idade, uma lei que entra em vigor em 2016, vamos precisar aumentar o número de contratações nos próximos anos", afirmou.
Sanches lembra que um exame nacional deve estimular o deslocamento de profissionais, o que será positivo para regiões onde há déficit de professores.
A presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, ressalta que falta muita negociação antes de prognosticar se o exame vai ter grande adesão. "Esse foi só o primeiro passo. As comissões ainda têm muito a discutir. Agora entra em debate os conteúdos que serão cobrados na prova", disse.
Representantes de entidades de professores e gestores de educação elogiaram ontem a iniciativa do MEC de criar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente. Segundo eles, o exame vai ajudar municípios e Estados a selecionar melhor e de maneira mais barata professores para suas redes, mas alertam que ainda é preciso muita discussão para garantir o sucesso do novo modelo.
A ideia da prova, que deve ser aplicada pela primeira vez em 2012, é que o interessado em ser professor da rede pública faça o exame nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem preencher vagas. O Estado ou município que aderir poderá utilizar a prova do MEC para substituir o concurso local ou como uma fase da seleção.
Para Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a iniciativa ajudará a fortalecer uma política nacional de ensino, em um contexto caracterizado pela extrema diversidade - o ensino fundamental é responsabilidade de Estados e municípios, não do governo federal.
"Esse instrumento cria a perspectiva de uma carreira nacional para o professor. Já temos o piso nacional, que, apesar de não ser cumprido por todos, serve como referência, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como parte de um sistema nacional", afirmou.
Mas, para a substituição de milhares de provas nos municípios, Araújo diz que a confiabilidade do novo exame será crucial. "Em um País de tamanho continental, lisura, transparência e sigilo serão fundamentais para a prova nacional", diz.
A nova opção para selecionar docentes deve ajudar sobretudo municípios de pequeno e médio porte, acredita Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional de Diretores Municipais de Educação (Undime). "Esses municípios têm dificuldades financeiras para organizar bons concursos públicos. E, com a perspectiva do ensino obrigatório a partir dos 4 anos de idade, uma lei que entra em vigor em 2016, vamos precisar aumentar o número de contratações nos próximos anos", afirmou.
Sanches lembra que um exame nacional deve estimular o deslocamento de profissionais, o que será positivo para regiões onde há déficit de professores.
A presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, ressalta que falta muita negociação antes de prognosticar se o exame vai ter grande adesão. "Esse foi só o primeiro passo. As comissões ainda têm muito a discutir. Agora entra em debate os conteúdos que serão cobrados na prova", disse.
(Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo)
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