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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Imprensa tem acesso à cópia de parte do inquérito da Operação Mãos Limpas

O ministro João Otávio de Noronha, relator do Inquérito n. 681, que investiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) os fatos apurados pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas, liberou cópia digital da parte do processo não mais coberta pelo segredo de Justiça.

A medida se dá após o ministro ter acatado parcialmente, na tarde desta quinta-feira (23), a manifestação do Ministério Público Federal e, assim, retirado o sigilo de parte do Inquérito n. 681.

Na decisão, o ministro permitia apenas que os jornalistas dos quatro veículos que peticionaram requerendo acesso aos autos recebecessem o material digitalizado. Mas, em seguida, abriu o acesso aos demais profissionais da Imprensa.

Os jornalistas interessados no material devem procurar a Coordenadoria de Editoria e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do STJ e retirar o DVD contendo a cópia digitalizada da representação formulada pela autoridade policial, da manifestação do MPF e das decisões do ministro relativas às medidas cautelares.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para prorrogar a prisão temporária de seis pessoas investigadas por participação em um esquema de desvio de verbas no Amapá, alvo da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

O ministro, que preside o inquérito em trâmite na Corte Especial do STJ, prorrogou o pedido de prisão temporária por mais cinco dias para preservação dos processos investigatórios. Em relação aos demais envolvidos, o ministro determinou a expedição de alvará de soltura para que sejam liberados imediatamente.

Com a decisão, permanecerão presos o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias; o ex-governador e candidato ao Senado Antônio Waldez Góes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.

Fonte: STJ