O ministro Massami Uyeda passa a integrar, a partir de hoje (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assume a vaga do ministro Luiz Fux, que tomou posse, no último dia 3, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo integrante da Corte Especial, que ingressou no Tribunal em junho de 2006, é presidente da Terceira Turma e da Segunda Seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial. Natural de Lins (SP), o ministro formou-se em Direito na Universidade de São Paulo (USP), em 1966.
A Corte Especial é formada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, pelo decano (ministro mais antigo), pelo coordenador-geral da Justiça Federal, pelo corregedor nacional da Justiça e pelos 10 ministros mais antigos do STJ, dentre os demais.
A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Público que oficiem perante esses tribunais. A homologação de sentença estrangeira também ocorre por voto de todos os ministros da Corte. Cabe ao órgão, ainda, julgar recursos às decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança.
O novo integrante da Corte Especial, que ingressou no Tribunal em junho de 2006, é presidente da Terceira Turma e da Segunda Seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial. Natural de Lins (SP), o ministro formou-se em Direito na Universidade de São Paulo (USP), em 1966.
A Corte Especial é formada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, pelo decano (ministro mais antigo), pelo coordenador-geral da Justiça Federal, pelo corregedor nacional da Justiça e pelos 10 ministros mais antigos do STJ, dentre os demais.
A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Público que oficiem perante esses tribunais. A homologação de sentença estrangeira também ocorre por voto de todos os ministros da Corte. Cabe ao órgão, ainda, julgar recursos às decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança.
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