terça-feira, 6 de março de 2012

MPF vai à Justiça para obrigar o DNIT a melhorar a segurança na BR-316


O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) a tomar providências urgentes para diminuir o número de acidentes na BR-316, na Região Metropolitana de Belém. O trecho que vai do quilômetro zero ao 10 da estrada é onde ocorre o maior número de acidentes entre todas as rodovias federais do país. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2011 foram 23 mortes e 1697 acidentes nesses dez quilômetros de estrada. A estrada é campeã de acidentes no país desde 2009. O problema, de acordo com o próprio DNIT, está na ausência de sinalização vertical e horizontal e na existência de muitos retornos irregulares e clandestinos. A PRF contabilizou 16 retornos nos primeiros 14 quilômetros da BR, mais de um retorno por km, muitos deles feitos por particulares clandestinamente, para beneficiar empresas e pontos comerciais.

No ano passado, como medida emergencial, o DNIT chegou a fechar alguns retornos clandestinos com tubos de concreto, mas em vistoria no final de 2011 o MPF constatou que “o que era pra ser medida paliativa e excepcional acabou por se tornar definitiva, já que até hoje os tubos se encontram na rodovia”.

Mais informações aqui.

Fonte: MPF Pará

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