Decreto publicado no DOU de hoje, 8, concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie Northfleet, do STF.
Veja abaixo a íntegra do decreto.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XIV, e 101, parágrafo único, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000719/2011-35, do Ministério da Justiça, resolve
a ELLEN GRACIE NORTHFLEET, no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 5 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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