A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informou segunda-feira (01.08), por meio de nota, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve escolher representante da magistratura federal para substituir a Ministra Ellen Gracie. De acordo com a entidade, a magistratura federal ficará sem representante na Corte com a saída da ministra.
A aposentadoria de Ellen ainda não foi confirmada oficialmente, mas, de acordo com a Ajufe, o ofício por meio do qual anuncia sua decisão de deixar a Corte já está sendo analisado pela Casa Civil. A aposentadoria também foi confirmada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, colega de Ellen no STF, durante o intervalo da sessão. Já o Presidente da Corte, Cezar Peluso, preferiu não falar sobre o assunto.
Na relação de possíveis nomes para substituir a ministra, a maioria é mulher: a Juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional de Haia; a Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a Ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); a Procuradora Flávia Piovesan e a Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O único homem cotado para o cargo, até agora, é o Ministro Teori Zavascki, do STJ.
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Agora é que são elas
Agora é que são elas
Os jornais especulam quem será o substituto da ministra Ellen Gracie. Em verdade, falam da substituta, uma vez que dão como certo que será uma mulher.
A propósito, de onde é que se tirou que há cota por sexo no STF ?
Enfim, o fato é que entre as ilustres cogitadas está a juíza Sylvia Steiner, do TIP. Mas isso não parece ser crível, pois o jogador da seleção do mundo em geral não deveria voltar para jogar no time do país, a não ser que seja para ser técnico, comentarista, ou coisas afins. Ademais, o STF é o começo da carreira, e não o contrário.
De qualquer maneira, há uma novidade no Estadão de hoje : fala-se no nome da procuradora Flávia Piovesan, especialista em direitos humanos. Nós aqui não queríamos dizer antes - porque nestas horas é melhor não falar -, mas o nome da ilustre jurista já está sobre a mesa da presidente Dilma, e tem tudo para ser o indicado.
Em Migalhas 2.653, de 16/6/11, o migalheiro atento percebeu que já sugestionávamos isso quando indicamos a leitura de um texto de autoria da procuradora. Com efeito, falamos que Flávia Piovesan tem "tido ultimamente seu nome meritória e justificadamente cogitado para altas funções na Justiça pátria". Por indicação de parcela expressiva da comunidade jurídica, e com apoio do vice-presidente Michel Temer, ela é bem cotada. E se isso se confirmar, teremos, não há dúvida, uma grande integrante no Supremo. Mas tudo, claro, depois que a ministra Ellen Gracie se aposentar, porque, convenhamos, não fica bem - ainda mais diante da elegância da ministra - ficarmos tratando de sua cadeira, estando S. Exa. ainda a ocupá-la.
Fonte: Migalhas
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