População brasileira tem o menor retorno dos impostos que paga

A população brasileira é a que vê menos retorno dos impostos que paga ao governo. É o que mostra um levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com os 30 países que têm as maiores cargas tributárias do mundo.

Segundo o estudo, a carga tributária brasileira é de 35,13%. Isso significa que os impostos pagos pela população ao governo federal, Estados e municípios correspondem a 35,13% de toda a riqueza gerada no país (PIB).

País tem IDH baixo

Essa não é a maior carga tributária do mundo. Na Suécia, por exemplo, o índice é de 44,08%.

Mas, para verificar se os valores arrecadados estariam retornando à população por meio de serviços de qualidade, o estudo considerou também o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada país.

Nesse quesito, o Brasil aparece em último lugar entre os países pesquisados, com IDH 0,718. Isso fez com que ele ficasse também em último lugar na lista geral.

Fonte: Cidade Verde

Projeto prevê adicional de periculosidade para professores que atuam em presídios

Trabalhadores em educação que atuam em unidades prisionais poderão ter direito a receber adicional de periculosidade. É o que prevê o Projeto de Lei nº 2.758/11, do Deputado Diego Andrade (PSD-MG), em análise na Câmara. Pela proposta, receberão adicional de periculosidade os trabalhadores que atuam exclusivamente junto ao sistema prisional brasileiro.

O autor do projeto afirma que, numa sociedade em que milhares de pessoas encontram-se à margem do processo educacional e, portanto, sem direito à plena cidadania, a educação dos presidiários assume um papel fundamental em sua formação como seres humanos.

“Perigo constante”

“Formar cidadãos participativos, respeitando as pluralidades e diversidades culturais é o grande desafio dos professores que trabalham em presídios. Vivemos em um País que possui um número elevado de detentos, com o segundo maior número de presos da América. Esses profissionais são expostos a um perigo constante e imprevisível”, afirma Diego Andrade.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Está na CCJ (do Senado) projeto que torna corrupção, peculato e concussão crimes hediondos

Tipos penais qualificados de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão podem tornar-se hediondos e passíveis de prisão temporária. Projeto de lei do Senador Wellington Dias (PT-PI) com esse objetivo aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

 

O projeto (PLS nº 660/11) também estabelece punições mais rigorosas quando os crimes forem cometidos contra a Administração Pública por autoridades. O senador explica na justificação da proposta que eventuais crimes praticados por essas autoridades tendem a causar grandes prejuízos aos cofres públicos em decorrência de seu poder de decisão e influência.

 

Assim, a proposta prevê punições mais rígidas quando os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa forem praticados por integrante do Poder Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Câmara Municipal, ministro e conselheiro de Tribunais de Contas, presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, ministro, secretário-executivo, secretário nacional e equivalente, secretário estadual, distrital e municipal, dirigente máximo de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou comandantes das Forças Armadas.

 

De acordo com o projeto, além de multa, a pena de reclusão, que hoje varia de dois a 12 anos, passa a ser de quatro a 16 anos. No entanto, se o crime for cometido por autoridade, a reclusão será de oito a 16 anos e multa. Ao se tornarem hediondos, esses crimes passam a ser inafiançáveis. E os seus autores não poderão se beneficiar da concessão de anistia ou graça.

 

"Os crimes contra a Administração Pública merecem ser punidos com maior severidade. O tratamento mais rigoroso decorre da natureza dos cargos mencionados, cujos ocupantes devem observar com maior empenho os padrões éticos de probidade e moralidade", ressalta o senador.

 

Para isso, a proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40), a lei que trata dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) e a que trata da prisão temporária (Lei nº 7.960/89).

Fonte: Agência Senado

“Praça de guerra” deixa campos de refugiados

O que diriam agora o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, o governador Geraldo Alckmin e o coronel Carlos Mello, comandante da PM na operação Pinheirinho, à mulher magra olhando para o vazio, deitada ao lado de crianças no chão da igreja do bairro Campo dos Alemães, que está na primeira página da Folha desta terça-feira?

É impossível não ficar penalizado ao ver a fotografia de Marlene Bergamo, que conta de forma dramática a história da reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados onde moravam 6 mil pessoas, no último domingo, em São José dos Campos.

Se a PM transformou a área numa "praça de guerra", como acusou o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, agora as imagens das famílias vivendo em condições subhumanas e degradantes mostram cenas dignas de campos de refugiados. Ou será só por uma ironia da vida que o local é conhecido como Campo dos Alemães?

Cercadas por 300 PMs, 1.500 pessoas dormiam nos bancos ou no chão da igreja que tem o nome bem apropriado de Nossa Senhora do Socorro, rodeadas por seus parcos pertences, sem saber para onde irão na hora das missas. A comida vem de doações, os banheiros não têm chuveiro e há apenas oito vasos sanitários para todos.

A reportagem da "Folha" contou ao menos três doentes com pneumonia entre as 2.500 pessoas jogadas em colchões num pátio de esportes da Escola Dom Pedro de Alcântara, onde "crianças brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos".

Os desabrigados ganharam pulseirinhas coloridas distribuídas para identificar quem pode entrar nos abrigos, o que deixou muitos deles revoltados por entenderem que se trata de uma forma de discriminá-los.

O sentimento é resumido pelo catador de sucata Rogério Mendes Furtado, de 28 anos: "É como se fosse uma coleira que nos colocaram para nos identificar quando andamos na rua. Vizinhos nos chamam de cachorros do governo".

Será que os assessores das autoridades que determinaram a invasão do Pinheirinho não nos fariam o favor de levar às excelências esta reportagem que deixa indignado qualquer cidadão com um mínimo de sensibilidade e amor ao próximo?

De nada adianta agora o governador Alckmin dizer que só acionou a Polícia Militar para cumprir uma ordem judicial. A mesma edição do jornal informa que Alckmin tomou a decisão na sexta-feira e só no dia seguinte recebeu o pedido de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Também as críticas à operação policial feitas por Carvalho e outros ministros do governo Dilma agora de nada adiantam para as famílias desabrigadas. Por que não tomaram nenhuma providência concreta antes, além de participar de reuniões de negociação entre a corda e o enforcado?

Para que serve, afinal, o Ministério das Cidades, além de fazer licitações suspeitas? Por que o governo federal não tomou a iniciativa, antes da chegada da PM de Alckmin, de desapropriar e urbanizar a área ocupada há oito anos, hoje avaliada em R$ 18o milhões de reais? Em tantos encontros que tiveram no ano passado, Dilma e Alckmin não poderiam ter encontrado uma solução conjunta para o Pinheirinho?

E por que a Advocacia Geral da União não procurou regularizar a posse dos terrenos antes da decisão da Justiça paulista de devolver o terreno à massa falida do especulador Nagi Nahas?

São muitas as perguntas que ficam depois deste trágico confronto que virou notícia em todo o mundo. Por que, por exemplo, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos, ambos por acaso sob o comando de tucanos, não cadastraram as famílias antes da invasão policial e providenciaram locais decentes para levá-las?

Agora é tarde para ficar discutindo a responsabilidade de cada um. O mal está feito. Não adianta um ficar culpando o outro e continuar repetindo que "ordem da Justiça não se discute, cumpre-se". Muito bonito, e daí?

Sim, e se a ordem for para desocupar um hospital infantil que está com os impostos municipais atrasados? Cumpre-se também, com cassetetes, balas de borracha e bombas de gás pimenta durante a madrugada, como aconteceu no Pinheirinho, aos gritos de "levanta, vagabundo"?

A democracia brasileira evoluiu em muitos campos e, quando pensamos que hoje vivemos num país minimamente civilizado, volta o "modus operandi" da ditadura, quando primeiro se prendia e se batia para depois pedir documentos.


Fonte: Blog Balaio do Kotscho (Ricardo Kotscho)

As lições da Casa dos Mil Espelhos

“Ao acordar, todos os dias, devemos pensar nas coisas boas que podem nos acontecer durante o expediente. O trabalho deve ser um local onde temos prazer de passar algumas horas, e não um lugar onde impera a insatisfação e que só nos causa aborrecimento.”

Esta é uma fábula que a princípio parece simples e ingênua. Porém, ressalta uma realidade que às vezes custamos a compreender: vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior. Portanto, crer que as coisas em nossa vida vão bem ou mal depende, sobretudo, de nós mesmos.

Tempos atrás, em um distante e pequeno vilarejo, havia um lugar conhecido como A Casa dos Mil Espelhos. Um pequeno e feliz cãozinho soube do lugar e decidiu visitá-lo. Lá chegando, saltitou feliz escada acima, até a entrada da casa. Olhou da porta de entrada, com suas orelhinhas bem levantadas e a cauda balançando tão rapidamente quanto podia. Para sua grande surpresa, deparou-se com outros mil pequenos e felizes cãezinhos, todos com a cauda balançando tão rápido quanto a dele. O cachorrinho abriu um enorme sorriso e foi correspondido com outros mil sorrisos tão grandes quanto o dele. Quando saiu da casa, pensou:

- Que lugar maravilhoso! Voltarei sempre, um montão de vezes.

No mesmo vilarejo, outro pequeno cãozinho, que não era tão feliz quanto o primeiro, também decidiu visitar a casa. Escalou lentamente as escadas e olhou da porta. Quando avistou os mil olhares hostis de cães que o fitavam, rosnou e mostrou os dentes. Ficou horrorizado quando os cães também rosnaram e mostraram os dentes para ele. Quando saiu, pensou:

- Que lugar horrível, nunca mais volto aqui.

Na nossa vida, podemos agir como o primeiro cãozinho ou como o segundo. Essa verdade se aplica como uma luva ao mundo dos concursos, onde o pessimismo e o mau humor são caminho certo para a reprovação. Por outro lado, o otimismo e o bom humor são característicos dos vitoriosos, daqueles que terminarão aprovados e aptos a exercer seu feliz cargo novo e desfrutar de todas as vantagens que a carreira pública pode oferecer, entre elas, um belo salário.

É de forma positiva que vejo a vida. Tenho obtido sucesso graças a esse traço da minha personalidade. Para liderar uma grande equipe de professores e funcionários – como é o meu caso –, é essencial trabalhar com entusiasmo e, mais do que isso, com paixão. Ao acordar, todos os dias, devemos pensar nas coisas boas que podem nos acontecer durante o expediente. O trabalho deve ser um local onde temos prazer de passar algumas horas, e não um lugar onde impera a insatisfação e que só nos causa aborrecimento.

Nos meus mais de 22 anos de atividade no magistério, aprendi que um professor só consegue fazer bem o seu mister em sala de aula se estiver feliz consigo mesmo e com a profissão que tomou para si. É claro que há dias em que qualquer pessoa fica com o astral em baixa, mas é preciso vencer esse estado para seguir em frente. Para isso, nada melhor do que seguir o conselho de Norman Vincent Peale, guru de motivação norte-americano: “Mude seus pensamentos e estará mudando seu mundo”. Ou o ensinamento de Albert Einstein: “No meio de toda dificuldade reside uma oportunidade”. É simples assim: onde o pessimista vê negatividade, o otimista vê possibilidades.

É nessa linha de comportamento que espero ver meus professores e alunos pautar sua convivência em nossa escola. Em minha atuação como educador, constatei que o rendimento das aulas dependia muito do meu estado de espírito, e essa é uma lição que alguém que acumulou vasta experiência pode passar aos colegas. Cada aula é um momento novo na vida de um professor, e não a repetição monótona de um monte de assuntos decorados. Sem motivação, é impossível entrar em sintonia com os alunos. Por consequência, o rendimento de um, de outro ou de todos vai por água abaixo.

Os alunos também precisam estar motivados para alcançar o melhor rendimento em sala de aula. Eles só conseguem isso se encararem o curso que estão fazendo não como uma pesada obrigação e um sacrifício, mas como um importante investimento para o seu futuro pessoal e profissional. A escola procura lhes dar o melhor que pode. Eventuais falhas podem ser superadas com entendimento mútuo e cooperação.

É assim que encaro os desafios do nosso trabalho e conduzo este maravilhoso projeto que está sempre em construção chamado Gran Cursos. Ao longo de mais de duas décadas, centenas de milhares de pessoas que confiaram em nós estão hoje ocupando cargos ou empregos públicos e desfrutando de tudo de bom que a carreira pública oferece. Dentro de algum tempo, atingiremos o fantástico e extraordinário número de 1 milhão de ex-alunos no serviço público brasileiro, numa demonstração de sucesso sem precedentes em nossa área de atuação. Trata-se de um dado digno de ingressar no Guinness World Records.

Essa conquista só é possível porque, para nós, o melhor exemplo é o do primeiro cãozinho da Casa dos Mil Espelhos, aquele que vê sua felicidade multiplicada mil vezes e deseja voltar sempre àquele local maravilhoso.

Espero poder contar sempre com uma equipe dedicada, leal, grata e motivada para atingir mais essa meta. Seguimos em frente em nosso propósito de oferecer aos que nos confiam seu futuro a melhor preparação possível, colaborando para que todos eles realizem seu sonho de ocupar um

FELIZ CARGO NOVO!

José Wilson Granjeiro

Após passar em oito concursos, decidiu dedicar a vida aos que sonham com uma vaga no serviço público. Bacharel em Administração, professor e palestrante, é autor de 20 livros e preside a Gran Cursos, escola preparatória de concursos que possui dez unidades no Distrito Federal e seis em outras cidades do Brasil. Sua meta é colocar 1 milhão de alunos na administração pública brasileira. Site: www.professorgranjeiro.com Twitter: @JWGranjeiro

Fonte: Congresso em Foco

Concurso: uma forma de atender a demanda do Estado

Aproximadamente 12 milhões de brasileiros se preparam para as seleções. Processo tem falhas, mas é a forma de escolher bem os novos servidores públicos

Números extraoficiais contabilizam 12 milhões de brasileiros se preparando para concursos públicos de todos os âmbitos e poderes. O assunto é complexo e pouco entendido pelos próprios candidatos a servidores públicos e pela imprensa. Entretanto, não há como ignorar a necessidade de profissionais qualificados para gerir o Estado, tão pouco o interesse de 6,31% da população que movimentam, pelo menos, R$ 30 bilhões por ano.

O concurso público é uma instituição nova, ao menos no formato que conhecemos hoje, como forma obrigatória de ingresso no serviço público. A exigência só foi estipulada na Constituição de 1988 e foi delineada no art.37 como avaliação com “provas e/ou provas e títulos”. Nenhuma outra diretriz foi estipulada e só a prática trouxe os processos aos que se encontram nas centenas de editais divulgados todos os dias.

Candidatos aguardam a aprovação de regras básicas que evitem distorções nos editais. Foto: Renato Araújo/ABr

Inevitavelmente é um processo imperfeito ainda que a definição de democrático seja cabível. Os concurseiros, como também são chamados os candidatos, ainda aguardam a aprovação de dezenas de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que criem o chamado “Estatuto do Concurso Público”, um conjunto de regras que definam regras básicas e evitem distorções por parte dos editais.

Desde 1988 foram editadas diversas legislações que garantem direitos e obrigações aos candidatos. Ouve evolução provocadas na prática e por avalanches de processos judiciais. No ano passado, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em definitivo que os candidatos aprovados dentro do número de vagas em um concurso público têm direito a nomeação. Por outro lado, seleções exclusivamente para cadastro de reserva, que podem burlar esta garantir, são mantidas, como ocorre com o próprio STJ.

São inúmeros os pontos frágeis a serem levados em consideração. O volume é bastante considerável e, se fosse citar todos aqui, iria entediar o leitor desavisado. O certo é que o país precisa de concursos públicos, precisa de servidores bem selecionados. Nos últimos cinco anos houve uma valorização do funcionário público. Ações conjuntas do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da imprensa moralizaram o ingresso de profissionais que trabalham para o Estado.

Atualmente existem 2,061 milhões servidores públicos federais ativos nos três poderes em todo país, segundo o Ministério do Planejamento. E, ao contrário do pensamento popular, não são barnabés. Aliás, a imagem do servidor público encostado, que deixa o paletó ocupar seu lugar, está em decadência. O que é excelente para o país.

Barnabés não conseguem ser aprovados em concursos com concorrências de 50, 100, 200, candidatos por vaga. Aqueles que ainda têm resquícios de malandragem tão caricata ou já desistiram ou se aposentaram. Não há espaço para eles, felizmente.

Mas, o título deste artigo é o porquê dos concursos. Explico: as demandas de Estado aumentaram em função dos 190 milhões de brasileiros que passam, paulatinamente, a ter acesso à infraestrutura, previdência, educação, justiça e saúde, só para citar alguns. Os serviços ainda estão aquém do que se faz jus ao imposto pago, porém é bastante injusto dizer que não atingem mais pessoas do que há décadas.

Também não se pode deixar de lado a importância de uma fiscalização interna – com processos de avaliação de desempenho eficiente – e externa, com a cobrança da população, da mídia e dos demais órgãos de controle.

A questão é que, por meio dos concursos públicos, foi possível moralizar o emprego no Estado – digo ESTADO e não Governo – e traçar medidas que sejam capazes de permitir regressão ao antigo paternalismo. Entre os projetos de lei que aguardam discussões e aprovação estão alguns que limitam consideravelmente os tais cargos comissionados usados como cabide de emprego, atendendo aos interesses políticos.

Acompanhando o “mundo dos concursos” diariamente há quatro anos posso dizer que há muito que melhorar e que cabe ao SOS Concurseiro e às pessoas que entendam sobre os processos seletivos divulgar, disseminar o conhecimento que envolve pontos tão complexos, que transitam em todos os poderes, mesclam a economia pública e privada e geram empregos tanto nos quadros dos órgãos e entidades quanto na iniciativa privada.

Letícia Nobre

Letícia Nobre é a editora-chefe do SOS Concurseiro. É jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) desde 2005. Foi repórter e subeditora do jornal Diário da Manhã, em Goiânia, correspondente em Goiás do Portal Terra e, em Brasília, trabalhou como repórter de economia no Correio Braziliense por quase três anos. Neste período, a equipe da editoria foi ganhadora dos prêmios de jornalismo Esso, Embratel e CNT.

Fonte: Congresso em Foco

Projeto convoca plebiscito para divisão do Piauí

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação do Estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí.

“Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se abandonado”, disse o relator.

Uma emenda proposta por Ciro Nogueira ao projeto estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada para que eles compareçam às urnas. Sobre o mérito da matéria, o senador destacou que há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva “buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do Estado do Piauí”.

Fonte: Agência Brasil

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Lista aponta quais são as dez profissões mais felizes e as dez mais infelizes

O site da revista Forbes divulgou uma lista das dez profissões que mais contam com pessoas felizes e das dez carreiras que tornam os seus profissionais pessoas infelizes. O ranking é resultado de uma pesquisa realizada pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos.

Detalhes aqui.

Fonte: UOL

Projeto fixa piso salarial de profissionais de enfermagem

O Projeto de Lei nº 2.573/11, do Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), em análise na Câmara, fixa o piso salarial de enfermeiro (R$ 5.450,00), de técnico de enfermagem (R$ 2.725,00), de auxiliar de enfermagem (R$ 2.180,00) e de parteira (R$ 2.180,00). A proposta altera a Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem, mas não trata de salários.

Pelo projeto, esses valores passam a vigorar segundo o seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo, em relação ao salário de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano.

Reivindicação histórica

O deputado afirma que o piso é uma reivindicação histórica desses trabalhadores e é fundamental para valorizar os profissionais da saúde. Rodrigues lembra que a Lei nº 7.498/86 foi comemorada pelos trabalhadores como uma grande vitória, mas faltou solucionar o problema salarial.

“A realidade da saúde nos indica que esses profissionais têm sido os mais sacrificados de todo o sistema, pelo seu esforço na realização de inúmeras atividades pesadas, tanto do ponto de vista físico quanto emocional, por serem os que mais diretamente lidam com uma população extremamente carente e muitas vezes desesperada”, afirma Romero Rodrigues.

Ele argumenta que os baixos salários e as condições de trabalho aviltantes são uma rotina para esses profissionais, o que favorece "a degradação da qualidade dos serviços de saúde”.

Profissão promissora

O deputado acrescenta que a enfermagem é uma das profissões mais promissoras do mundo, uma das que mais deverá exigir profissionais. No Brasil, segundo dados oficiais, os enfermeiros somam mais de 50% da força de trabalho entre as14 profissões da área de saúde.

Ele conclui que, em nível superior ou técnico, a enfermagem é uma profissão de fundamental importância na assistência integral à saúde. “A fixação do piso salarial por lei torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades, na medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais”.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fonte: Agência Câmara 

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

O site Migalhas esmiuçou o resultado do V Exame de Ordem Unificado.

Para acessar a lista completa e esquadrinhada clique aqui.

Senado pode decidir este ano se ensino fundamental público será em tempo integral

O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada em Plenário, essa proposta (PEC nº 94/03) muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual.

Autor do texto, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o defende com o argumento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Ele considera urgente instalar-se no país a escola em tempo integral, providência que, em sua opinião, reúne "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas".

Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ali, foi reconhecido que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), objeto da Emenda Constitucional nº 53/06, veio incentivar a implantação do ensino em tempo integral, embora sem contemplar adequadamente a cobertura dessa despesa.

O texto aprovado pela CCJ prevê a implantação gradual do ensino integral até 2022, com o aumento gradativo da carga horário dos alunos e a expansão das turmas e escolas atendidas.

No Plenário, o texto ainda passará por dois turnos de votação, antes de seguir para a Câmara. Se for aprovado como está, o artigo 159 da Constituição será mudado para que do produto da arrecadação dos Impostos sobre Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) saiam 1% para aplicação exclusiva em programas municipais de apoio à manutenção do ensino obrigatório em período integral.

Será modificado também o art. 208, o qual determinará que o ensino fundamental obrigatório além de gratuito, será ministrado em período integral, assegurada, inclusive, sua oferta para todos que a ele não tiveram acesso na idade conveniente.

Fonte: Agência Senado

Novo Ministro da Ciência e Tecnologia é formado em Física

Marco Antonio Raupp, que assume o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia no lugar de Aloizio Mercadante, que será o titular da pasta da Educação, no lugar de Fernando Haddad, é graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS), PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). A mudança foi confirmada nesta quarta-feira pelo Planalto.

Ele nasceu na cidade de Cachoeira do Sul, a 196 km de Porto Alegre, em 1938, e ocupava a presidência da Agência Espacial Brasileira, desde março de 2011.

Na sua carreira foi pesquisador e professor, mas também ocupou os cargos de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diretor-geral do Instituto Politécnico da Universidade do Rio de Janeiro (IPRJ/Uerj) e diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica.

Raupp também presidiu a Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional e foi conselheiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Ele recebeu os títulos de comendador pela Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e da grão-cruz pela Ordem Nacional do Mérito Cientifico, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O novo ministro da Ciência e Tecnologia é membro o titular da Academia Internacional de Astronáutica e do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia. Nos últimos anos, Raupp trabalhou como diretor-geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Fonte: Portal Terra

Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor

Já está em vigor a Lei nº 12.562/2011, que regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal para dispor sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou representação interventiva) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de dezembro passado.

A lei prevê que a representação interventiva será proposta pelo procurador-geral da República em caso de violação aos princípios listados no inciso VII do artigo 34 da Constituição – como a forma republicana, o sistema representativo e a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais em educação e saúde, entre outros – e ainda em caso de recusa, por parte dos estados, à execução de lei federal.

Mais informações aqui.

Fonte: STF

Caso Wanessa Camargo: Justiça condena Rafinha Bastos por danos morais

O juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível de SP, julgou procedente a ação por danos morais ajuizada pela cantora Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, contra o Rafinha Bastos. O humorista téra que pagar dez salários mínimos para cada um dos autores da ação.

O imbróglio teve início quando Bastos, durante o programa CQC, fez declarações polêmicas a respeito de Wanessa. Na ocasião, o apresentador Marcelo Tas mencionou que Wanessa Camargo estava uma gracinha grávida e Bastos replicou : "eu comeria ela e o bebê".

Mais informações aqui.

Fonte: Migalhas

Universidade pública não pode cobrar por pós-graduação

A 5ª turma do TRF da 1ª região negou recurso da UFG - Universidade Federal de Goiás contra decisão monocrática que afastou a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação. Para o desembargador federal Fagundes de Deus, relator do recurso, a cobrança de taxa de matrícula e mensalidade relativas a cursos de pós-graduação ministrados por universidade pública é repelida pelo ordenamento jurídico, pois o princípio de ensino nos estabelecimentos oficiais, segundo a CF/88, não discrimina níveis, razão pela qual é possível a sua aplicação a todas as modalidades de cursos, inclusive os de pós-graduação.

Processo relacionado: 2008.35.00.014568-0

Confira a íntegra do acórdão aqui.

Fonte: Migalhas

PEC garante direitos ao trabalhador doméstico

Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara garante ao trabalhador doméstico os mesmos direitos trabalhistas constitucionais conferidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. A PEC nº 114/11, da Deputada Gorete Pereira (PR-CE), altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição. A deputada sustenta não ser possível manter, nas relações de trabalho doméstico, o ranço do nosso passado escravocrata. “Às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos são sempre concedidas migalhas do espaço e da alimentação familiar e, lamentavelmente, também migalhas da proteção estatal à atividade laboral”, diz ela.

Discriminação 

Gorete Pereira lamenta que essa discriminação comece na própria Constituição Federal, que lhes nega direitos básicos dos demais trabalhadores em geral. Os direitos constitucionais negados ao trabalhador doméstico são: limitação da jornada de trabalho; adicionais de hora extra e trabalho noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e seguro-desemprego. “Direitos tão importantes, em momentos difíceis da vida, mas cuja concessão, no caso dos domésticos, depende da benevolência e da consciência dos empregadores”, assinala Gorete Pereira.

Convenção da OIT

A deputada afirma que felizmente, parece que um novo tempo se inicia. Após quase cem anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção nº 189, que reconhece os direitos do trabalhador doméstico. “É preciso que o Brasil, um dos países que apoiou a Convenção, participe dessa história, eliminando definitivamente os resquícios escravagistas que ainda diferenciam os domésticos dos demais trabalhadores”, resume a deputada autora da PEC.

Tramitação

A PEC terá sua admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Aprovada a admissibilidade, ela deverá então ser analisada por comissão especial, e depois pelo Plenário, em dois turnos de votação, exigido quórum qualificado de 3/5 dos deputados para sua aprovação.

Fonte: Agência Câmara 

TSE e AGU firmam convênio para cobrar de políticos cassados gastos com pleitos suplementares

“Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico: uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais cuidado". A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, após a assinatura, nesta quinta-feira (12), de convênio entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU). A parceria facilitará a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares.

De acordo com levantamento feito pelo TSE, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares desde 2004, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

Após a assinatura do acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que os gastos decorrentes de eleições suplementares, para as quais candidatos cassados “deram causa”, são recursos públicos que devem ser recuperados. O ministro lembrou que a legislação permite à União buscar ser ressarcida por quem supostamente causou dano ao erário.

“É um dinheiro público, é um prejuízo, um dano que foi causado ao erário em função de um ilícito praticado e o nosso ordenamento jurídico autoriza, então, que esses danos sejam regularmente ressarcidos”, disse o ministro.

A remessa das informações sobre eleições suplementares convocadas em razão de cassações de políticos eleitos, por práticas de abuso de poder econômico, político ou compra de votos, permitirá que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa ingressar com ações cobrando dos políticos os custos das eleições que provocaram.

Lewandowski disse ainda que eleições suplementares importam “a mobilização da máquina eleitoral, mobilização nos TREs, de servidores, juízes, mesários, a requisição de força federal aos municípios [nos casos aprovados pelo TSE]”, o que causa sempre certo transtorno e gastos.

Mais informações aqui.

Fonte: TSE

Estudo põe 14 cidades brasileiras entre as 50 mais violentas

Especialistas colocam 14 cidades brasileiras entre as 50 mais violentas do mundo. O estudo, realizado pela organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, põe no topo da lista a cidade San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

De acordo com o estudo, o segundo lugar ficou com a cidade de Juárez, no México, com uma taxa de 147.77 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em terceiro, está a cidade brasileira de Maceió, em Alagoas, com uma taxa de 135.26 homicídios.

A cidade de Belém, no Pará, com 78.08 homicídios, ficou em 10.º lugar, Vitória (67.82 homicídios), em 17.º, Salvador (56,98), em 22.º, e Manaus (51,21%), em 26.º./

Também são definidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27.º lugar, com taxa de 50.85 mortes violentas, João Pessoa (PB), em 29.º, com 48.64, Cuiabá (MT), em 31.º, com taxa de 48.32, Recife (PE), em 32.º, com taxa de 48.23, Macapá (AP), com 45.08, em 36.º, Fortaleza (CE), com 42.90, em 37.º; Curitiba (PR), com 38.09, em 39.º na lista, Goiânia (GO), com 37.17, em 40.º, e Belo Horizonte (MG), com 34.40 mortes, em 45.º no ranking das cidades mais violentas.

Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia.

O estudo também informa que das 50 cidades, 40 estão na América Latina. Além disso, a organização faz um alerta e denuncia o México, onde as autoridades estariam falsificando dados e escondendo o verdadeiro número de homicídios. A ONG diz que elas "não inspiram confiança em seus dados oficiais", pois "há evidências de falsificação" para fazer com que a violência pareça menor do que ela realmente é.

Fonte: Midiamax

OAB divulga lista final de aprovados no 5º Exame de Ordem

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou na noite desta quinta-feira (12) os resultados finais do 5º Exame Unificado da Ordem. Com o resultado, a OAB e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) antecipam em quatro dias a divulgação prevista, que seria na próxima segunda-feira (16).

Os resultados revelam um índice de aprovação recorde: 25% dos 108.335 inscritos no processo exigido para certificar os bacharéis em Direito que pretendem advogar foram aprovados. Os dados estatísticos gerais – resultados por instituição, por exemplo – ainda estão sendo processados pela OAB, mas o número de aprovados ficou próximo a 27 mil.

Veja a listagem com o resultado final aqui.

'Não queremos um país de bilionários', afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que espera transformar o Brasil em um país de "classe média". Em um longo discurso, Dilma empenhou-se em exaltar os programas Brasil sem Miséria e  Minha Casa Minha Vida, desenhados respectivamente com o objetivo de erradicar a extrema pobreza e entregar moradias à população de baixa renda.

"Nós não queremos um país de bilionários e de pobres e miseráveis, como existe em muitas grandes nações do mundo afora. Nós queremos um país, obviamente, de pessoas ricas e prósperas, mas queremos, sobretudo, um país de classe média. Ninguém é classe média se não tiver sua casa", afirmou a presidenta, ao anunciar em São Paulo um acordo com o governo estadual para a construção de moradias.  "Só tem um jeito de nós conseguirmos, de fato, superar a situação de pobreza extrema no nosso país. De um lado, é com renda, de outro lado, é com mais oportunidade de trabalho, de educação", continuou.

Fonte: IG

Bacharel de 20 anos é a mais jovem mulher aprovada na OAB-DF

Thais Alencar passou no Exame da OAB estudando pela internet.

Aluna de escola pública e bolsista do Prouni, entrou em direito aos 15 anos.

A brasiliense Thais Alencar faz parte de uma minoria que é aprovada com tranquilidade no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - o resultado preliminar do último exame aprovou pouco mais de 20% dos candidatos, segundo a instituição. Formada em direito no final de 2011, Thaís fez pela primeira vez o Exame da OAB e foi aprovada. Aos 20 anos, ela é a bacharel mais jovem a ser aprovada na OAB do Distrito Federal, um feito comemorado por ela, que entrou na faculdade de direito aos 15 anos. Em fevereiro, ao pegar a carteira da OAB, deve ser uma das advogadas mais novas do país.

A OAB-DF confirmou que Thais é a bacharel mais jovem a ser aprovada na regional do Distrito Federal, mas não pôde informar se ela é a mais jovem do país porque não possui um cadastro unificado com outras unidades da federação. O Conselho Federal da OAB não tem um levantamento nacional para confirmar se Thais pode se tornar a mais jovem advogada do país.

Thais contou ao G1 que cursou quase todo o ensino básico em escolas públicas, concluiu a faculdade como bolsista do Prouni e se preparou para a prova somente com exercícios da internet.

Mais aqui.

Fonte: G1

Feliz 2012

Desejo a todos um Feliz 2012!